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Depois de Aécio Neves, a candidata do PT Dilma Rousseff anuncia propostas pró-LGBT

Faltando apenas uma semana para as eleições, os candidatos à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) neste segundo turno publicaram seu apoio à população LGBT do País.

Aécio Neves publicou na última segunda-feira, 20 de outubro, uma carta de apoio confirmando seus compromissos já previstos no programa de Governo de seu partido. Já a candidata Dilma Rousseff escolheu esta terça-feira, 21, para declarar apoio e apresentar suas propostas.

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Em seu site de campanha, a equipe de Dilma Rousseff publicou um documento com 13 compromissos para o segundo mandato que inclui a criminalização da homofobia e a defesa do Estado laico. Vale lembrar que os dois candidatos têm em suas chapas o intenso apoio dos religiosos. E desde o primeiro turno, Dilma Rousseff não tinha um programa de Governo claro para a população LGBT.

Os treze compromissos são:

Criminalizar a homofobia com o objetivo de combater todas as formas de violência praticadas contra a população LGBT.

Defender o Estado Laico, reafirmando a defesa dos Direitos Humanos como eixo estruturante das políticas públicas.

Garantir o Plano Nacional LGBT para a promoção dos direitos do LGBT.

Estabelecer comitês técnicos no governo para tratar às políticas públicas LGBT.

Fortalecer e expandir o Sistema Nacional LGBT.

Reconhecimento da identidade de gênero, orientação sexual e nome social nos programas federais e criação de canais de denúncia do governo federal.

Ampliar as políticas públicas e programas governamentais.

Ampliar as políticas de formação inicial e continuada em todos os segmentos do governo, priorizando a educação, com a finalidade de promover o respeito às diversidades.

Investir em políticas de segurança pública com foco na prevenção e enfrentamento à violência homofóbica.

Fortalecer e reconhecer os espaços de interlocução com os movimentos sociais, fortalecendo o Conselho Nacional de Participação Social.

Expandir as políticas públicas de saúde integral da população LGBT.

Ampliar a participação da população LGBT nos programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, economia, solidária e cooperativismo, visando à autonomia e cidadania plena desta população.

Realizar diagnóstico da situação LGBT no mercado de trabalho.

Aécio Neves

Como citado, o candidato do PSDB publicou seu apoio a comunidade LGBT na última segunda-feira e tem apoio de diversos setoriais LGBT dos partidos que o apoia. Ponto criticado pelo Partido dos Trabalho, afirmando que diferente de Aécio, Dilma buscou ouvir lideres tradicionais do movimento.

AECIO

As propostas do PSDB para a comunidade LGBT são:

Respeito à identidade de gênero: A luta pelos nossos direitos iguais não elimina nossas diferenças. Cada um tem direito de se identificar com o gênero que quiser e ser respeitado por isso. Aécio defende essa causa.

Adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo: O pré requisito para se adotar uma criança deve ser: ter amor para dar. Parece simples, mas tem gente que ainda acha que o fator mais importante é a sexualidade dos pais. Aécio apoia a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e trabalhará para garantir o direito à licença paternidade e à licença maternidade.

União estável e casamento civil: Não importa o lado que você olha, não importa a boca que você beija, não importa em que time você joga, não importa para quem você vira a cabeça, a união estável e o casamento civil devem ser direitos de todos. Aécio apoia a união estável e acompanhará com isenção as discussões no congresso sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Brasil sem homofobia: Aécio quer que o movimento LGBT tenha mais participação no programa Brasil sem Homofobia.

Mais atenção à comunidade LGBT: A comunidade LGBT deve receber mais atenção dos ministérios. Aécio acredita que todos são iguais e merecem a mesma atenção.

Criação do Fórum Nacional de Diálogos: O Fórum Nacional de Diálogos deve ter como principal objetivo debater permanentemente todas as reivindicações dos movimentos sociais que lutam pelos direitos LGBT.

Criminalização da homofobia: A discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero devem ser tratadas em igualdade às já previstas em lei. As diferenças são bem-vindas, a discriminação não. Aécio vai lutar pela criminalização da homofobia.

Prevenção à discriminação LGBT: Aécio quer a organização de protocolos de prevenção à discriminação por orientação sexual, com a participação das políticas de justiça, Direitos Humanos, Assistência Social, trabalho, saúde e igualdade racial, em ampla parceria com a sociedade civil.

Plano Nacional de Direitos Humanos: Toda forma de discriminação deve ser tratada como crime à pessoa humana. Aécio quer elaborar o 4º Plano Nacional de Direitos Humanos, para aperfeiçoar as políticas públicas, em especial aos setores mais vulneráveis.

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