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A CDHM: jogo de acordos, trapaças e poder

Aparentemente o Governo não aprendeu a lição ao formar acordos com a bancada evangélica e fundamentalista que rendeu, em 2013, a triste presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) do pastor Marco Feliciano (PSC-RJ).  Prova disso foi a tentativa do Partido Social Democrata (PSD) quebrar outro acordo promovido, nos bastidores de Brasília, entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na última quarta-feira, 4 de março. Segue a dramática novela da vida real.

Como dito, um acordo entre as lideranças dos partidos conservadores e fundamentalistas e o Governo foi feito para que a CDHM tivesse como presidente o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Entretanto, este acordo foi quebrado quando o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que é pastor da Igreja Assembleia de Deus, decidiu por se candidatar horas antes do início da reunião.

Em um cenário em que a imagem do Governo petista é esfarelado por denúncias de corrupção e falta de técnica para tratar assuntos econômicos; ter sua imagem mais apagada ao entregar novamente a presidência de uma importante comissão para a bancada evangélica não é uma boa opção. Fato que demonstra que o Governo não está interessado em realizar efetivas ações de políticas públicas pró os Direitos Humanos no País; o jogo de acordos é o personagem principal na atual política.

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A tentativa de trapaça dos personagens presentes na última reunião que definiria o presidente da CHDM como o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ),  e Marco Feliciano, não deu certo e o bate-boca foi instalado, fazendo que com fosse cancelada e remarcada para a próxima quarta-feira, 11.

Se a CDHM, assim como outras comissões do Congresso, foi transformada em uma arena de poder e deixou de ser um palco de lutas pelo avanço de direitos, a deputada Érika Kokay (PT-DF) avisa, ao por IG, da importância de que a sociedade civil e a militância precisa se mobilizar “de fora para dentro”. O que deixa claro que não é possível esperar avanços e boas

Pondo ordem

Um dia depois do desconforto causado pela candidatura avulsa de Sóstenes à CDHM, o deputado presidente do PSD Rogério Rosso (DF) declarou que: “o acordo precisa ser mantido, pois foi firmado na proporcionalidade dos blocos parlamentares” e de que não vai admitir a possibilidade deste descumprimento. Então, ele tirou Cavalcante da posição de titular da comissão e o indicou para suplente da CDHM. Dessa forma não é possível haver a candidatura à presidência.

Nem tudo são flores

Mas é claro que transferir o pastor da Assembleia de Deus para a suplência na Comissão não foi apenas uma medida sensata de impedi-lo da candidatura à presidência. Isso porque a definição do próximo presidente se dará apenas na próxima reunião e que, de acordo com o portal Brasil Atual, para compensar Cavalcante de ser remanejado para a suplência o líder do PSD ofereceu a ele a relatoria do projeto do Estatuto da Família, proposta que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais.

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