Bandeira

E a luta das viada tá longe de acabar; cê tá sabendo da treta?

O que temos para comemorar e lamentar no que diz respeito aos avanços e retrocessos da cidadania de pessoas lgbt?

Comemorar quais avanços no combate contra a homofobia?  Não há muito o que comemorar. Isso porque a pauta de cidadania no Brasil não avança; nossas vitórias estão concentradas nas batalhas em barrar os projetos de leis criadas pelos líderes fundamentalistas radicais. E quando o assunto é políticas públicas àqueles que estão à margem das minorias se revela um custo.

Não vamos, aqui, deixar de discutir diversas questões importantes para avançarmos nas pautas de direitos aos LGBT justificando que hoje, dia 17 de maio, é um dia dedicado apenas ao combate da violência contra gays e lésbicas, ou seja, homossexuais. É injusto, se o dia ser levado para esse lado. O que, provavelmente, o argumento poderá ser levantado para silenciar o debate. A própria ONU considera a data como o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia.

brasilia

Estaríamos bem se nossos problemas fossem apenas estes. É quase clichê apontar que um dos maiores problemas na conquistas de avanços para um pleno exercício da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais e trans esteja apenas no embate entre fundamentalistas radicais e nós. É preciso, também, um olhar para o “nós”.

Nossa falta de comunicação e humildade é praticamente uma patologia. O filosofo Paul B. Preciado levanta o problema ao afirmar que não entende o motivo pelos quais as diferentes militâncias que levantam as diferentes bandeiras relacionadas a sexualidade não se comunicam; já que para Paul, e outros filósofos que se preocupam com o tema, a matriz de funcionamento na discriminação e marginalização dos indivíduos fora do modo operacional dos corpos sociais é o mesmo; ou seja, o controle social por meio da sexualidade.

Falando de Brasil
Será que podemos falar que a conquista do casamento igualitário por meio do Judiciário foi uma vitória? É possível que não. Um olhar menos pessimista pode acreditar que sim por revelar que o nosso sistema judiciário está avançado e sensível às demandas sociais. Não é uma verdade absoluta. Basta nos interessar um pouco mais pela realidade do Brasil e observar o quanto juízes, que tomam para si o direito de legislar a cidadania do outro, não estão interessados em tomarem decisões humanizadas em seus processos, sobretudo das questões da população trans, e regem suas conclusões judiciais quase que pelas leis bíblicas.

transidadania

As demandas da população lgbt se tornam de urgência e tem sua importância quando observamos o quanto as instituições – em diversas esferas sociais – estão carentes de moralidade; ou seja, não só o Estado, mas todo um conjunto político, perdeu sua estabilidade de respeito. Então a questão é posta: quem nos representa?

Em uma rápida visita ao portal da Câmara dos Deputados dá para perceber a morosidade que a Câmara ornamentada por aqueles que nos representa. Nenhuma novidade. O Projeto de Lei 7582/ 2014 está parado desde 25 de fevereiro como divulgado aqui no blog.

Na conhecida Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a próxima reunião marcada para o dia 20, próxima quarta-feira, e temos na pauta um requerimento de autoria do deputado federal Jean Wyllys do PSOL-RJ: “requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia”.

Não podemos deixar de citar que na esfera municipal. Podemos citar como exemplo as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador; que sempre tomam as páginas sociais e os blogs anunciando programas de políticas públicas afirmativas à população LGBT.

veronica

A esfera estadual também não pode ser deixada de lado; que no caso do Estado de São Paulo é vergonhoso. Alguém pode responder o que resultou o caso da Verônica? A notícia deve ser outra e não estou sabendo.

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