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LGBT paulistana, a senhora sabe quais são as propostas dos candidatos das eleições 2016 à Prefeitura para nós?

 

Estamos poucos dias das eleições municipais, as campanhas para o Legislativo (vereadoras e vereadores) e para a Prefeitura já estão rolando por todo o País. E você: lésbica, gay, bissexual, travesti, mulher transexual e/ou homem trans, sabe quais são as propostas de governo para nossa população da Cidade de São Paulo?

Mas, antes de entender o que pode nos aguardar para o futuro, a partir das promessas dos/as candidatos/as, é preciso saber o quanto São Paulo já avançou nesta pauta.

Nos últimos quatro anos as políticas públicas para nossa população avançaram de tal modo na capital paulistana que nos transformamos referência continental no assunto. São 4 Centros de Cidadania LGBT nas regiões Central, Zona Sul e Leste, cada um com uma Unidade Móvel de Cidadania LGBT que oferecem serviços de assessoria jurídica, social e psicológica para todas e todos.

No Dia da Visibilidade Trans, 29 de janeiro de 2015, foi lançado o Programa Transcidadania no auditório da Biblioteca Mario de Andrade. Na ocasião 100 pessoas travestis ou transexuais iniciavam um projeto de (re)trajetória de vida e oportunidades nas áreas da educação, trabalho e cidadania. Hoje são 200 vagas. Para o público específico de travestis e transexuais, foi inaugurado este ano o Centro de Acolhida para Mulheres Travestis e Transexuais “Florescer” e lançado o Programa de Hormonioterapia.

Ainda tem mais. A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo entrou para o calendário oficial da cidade; houve apoio a diversas campanhas contra a violência motivada por orientação sexual e/ou identidade de gênero, como a campanha Livres e Iguais da ONU, a Homofobia é Uó e a campanha Cartão Vermelho para a homofobia. Eventos que já vinham sendo apoiados pela prefeitura não deixaram de sair do radar como o Festival da Diversidade Mix Brasil e foram agregados outros como o Festival SSEX BBOX.

Também estão nesta lista: a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas LGBT; celebração de datas como o Dia da Visibilidade Lésbica e Bissexual; e iniciou-se a requalificação do Largo do Arouche com Wi-fi livre, luz LED e instalação de bancos.

A Prefeitura de São Paulo conseguiu fazer uma curva extraordinária para o avanço da proteção dos direitos fundamentais e da cidadania de LGBTs. Não é à toa que cidades européias e latino-americanas já nos têm como referência neste processo. Mas ainda há muito que fazer. E este é o momento mais do que oportuno em sabermos quais são os/as candidatas que têm em seus programas de governo as pautas para a nossa população.

Então, segura esse picumã:

Marta Suplicy (PMDB)

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Marta Suplicy (PMDB) – Reprodução

Não há nenhuma menção de políticas públicas para a população LGBT em suas propostas de governo. Então tá. Que morte horrível.

Celso Russomano (PRB)

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Celso Russomano (PRB) – Reprodução

Ele também não tem nenhuma proposta direcionada à proteção e promoção dos direitos fundamentais e da cidadania de LGBT. O quê esperar de Celso Russomano?

Fernando Haddad (PT)

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Fernando Haddad (PT) – Reprodução

Haddad apresenta como proposta de governo uma visão ideológica de transversalidade de temáticas. Neste sentido, a agenda LGBT deixou de ser uma ‘caixinha’ para se espalhar por todo o programa de governo para a Prefeitura em sua gestão. O que isso significa?

Os críticos de plantão podem até apontar o dedo dizendo que isso pode refletir algum “apagamento” da pauta LGBT dentro da prefeitura. Mas esta é uma afirmação que não se provará com sua reeleição, visto o que Fernando Haddad já fez na cidade para nós. Beijos.

No programa de governo petista a pauta LGBT está presente em diversos em praticamente todos os eixos:

Construindo uma cultura de cidade – Continuar e aprimorar as ações voltadas para a inclusão das crianças, mulheres, idosos, juventude, pessoas com deficiência, negros, LGBT e toda a gama de diversidade que existe na cidade.

Cidade Saudável e Acolhedora – Ampliar a diversidade no SUS, garantido o acesso e o atendimento adequado à população negra, povos indígenas, quilombolas, ciganos e imigrantes, povos ribeirinhos, camponeses e caiçaras, assentados, acampados e moradores de ocupações urbanas, população em situação de rua, jovens, população LGBT, portadores de doenças raras, pessoas com deficiência e outras populações em situação de vulnerabilidade, respeitando suas diferentes culturas e enfrentando o racismo, o machismo e todo e qualquer mecanismo e discriminação.

Cidade Inclusiva, Igualitária, Diversa, Cidadã e Garantidora de Direitos – Promover ações que dêem visibilidade às pautas e alcancem resultados efetivos em temas vinculados a mulheres, negros, indígenas, imigrantes, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, jovens, idosos, LGBT, indígenas etc., de formas a incidir sobre o debate público e ajudar a reduzir preconceitos e estereótipos, ampliando respeito e tolerância.

– Promover capacitação e formação continuada em Direitos Humanos aos servidores públicos municipais de maneira articulada nos temas de combate à intolerância e afirmação identitária nas diversas pautas (como LGBT, racismo, identidade de gênero, etc.).

– Promover ações focalizadas que fortaleçam os fatores de promoção e reduzam os fatores de risco associados à violência dos lugares, comportamentos e grupos mais vulneráveis à violência, como crianças, adolescentes e jovens, mulheres, população em situação de rua e população LGBT, em prol de uma cidade mais segura.

Por uma Alternativa de Comunicação – a pauta LGBT aparece como segmento tratado como estereotipado nos meios de comunicação, junto a outros setores como indígenas, mulheres e negros. Deste modo, a TV municipal terá como compromisso reafirmar um posicionamento mais solidário às questões da nossa população.

Luiza Erundina (PSOL)

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Luiza Erundina (PSOL) – Reprodução

– Fomentar políticas de trabalho e geração de renda pensadas com membros do conselho LGBT.

– Efetivar a igualdade de direitos previdenciários aos casais homossexuais no serviço público municipal no âmbito do IPREM.

– Propor legislação municipal que assegure os direitos da população LGBT e que sancione administrativamente as discriminações e discursos de ódio motivados por orientação sexual e por identidade de gênero no âmbito da administração municipal.

– Capacitação obrigatória e sensibilização da GCM, bem como de todos os agentes públicos de segurança, para as questões LGBT.

– Incentivar a criação de cooperativas e empreendimentos de economia solidária voltados ao segmento LGBT, priorizando travestis e transexuais.

– Garantir vagas em programas de jovens aprendizes e bolsa trabalho para a juventude LGBT por meio de cotas.

– Reverter parte da arrecadação proveniente da Parada LGBT em programas de empregabilidade de travestis, mulheres transexuais e homens trans.

– Criar cotas para travestis, mulheres transexuais e homens trans em serviços públicos municipais.

– Criação ou manutenção de programas com bolsas que visem a garantir acesso permanência na educação básica, formação e inserção profissional de transexuais e travestis, com vagas em tais programas correspondentes à demanda necessária para esse público.

– Criar programa que assegure o acesso ao trabalho e à qualificação profissional de travestis e transexuais egressas do sistema carcerário.

– Formação continuada de agentes públicos que operacionalizem as políticas de trabalho, em especial os que realizam oficinas de orientação ao trabalho em relação a direitos LGBT, assédio moral em espaços de trabalho e LGBTfobia em processo de seleção

 

João Dória (PSDB)

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João Dória (PSDB) – Reprodução

O tucano tem como proposta a continuidade do que foi feito durante a gestão do prefeito Fernando Haddad, mas aparentemente não domina muito a pauta, ele já declarou que deseja colocar Soninha para cuidar da agenda na Cidade. Mas, vamos ao que interessa, as propostas:

–  Ampliar o Programa Transcidadania, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a reinserção desta população no mercado de trabalho;

– Ampliar o Centro de Referência LGBT (é Centro de Cidadania LGBT) para o atendimento de vítimas de violência por orientação sexual e identidade de gênero, prestando apoio jurídico; (Isso já é feito e já está em processo de ampliação dos centros)

– Aprimorar o programa para jovens vítimas de violência doméstica, com equipe multidisciplinar de atendimento sócio assistencial.

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