Subversão

Câmara dos Deputados quer discutir a violência contra LGBT nas escolas

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Reprodução da internet

Enquanto Brasília é alvo dos escândalos de corrupção, um golpe institucional e retrocesso de direitos, deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) não querem deixar retroceder os direitos e a cidadania da população LGBT, no Brasil.

Prova disso são as pautas que estão em discussão na Comissão, como o Requerimento 48/2017 de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que pede a realização de audiência pública da CDHM em conjunto a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

O pedido tem como argumentação uma pesquisa realizada em 2016 em seis países – Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Colômbia, e reuniu subsídios importantes para fundamentar a adoção de políticas públicas necessárias que possibilitem transformar as instituições educacionais em ambientes mais seguros e acolhedores para estudantes LGBT.

No Brasil, a pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pelo Grupo Dignidade com apoio da Universidade Federal do Paraná.

De acordo com a pesquisa, o ambiente educacional com adolescente e jovens LGBT mostra que, apesar de todos os esforços, ainda estamos bem distantes da realidade de aceitação do outro. No Brasil, 73% dos estudantes sofre bullying, 60% se sente inseguro no ambiente escolar e 37% apanhou dentro da escola.

Peso de Lei
Ainda no debate em torno da proteção e promoção da cidadania e direito das LGBT, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) enviou à CDHM na última terça-feira (16) o Projeto de Lei 7292/2017 que pede alteração do art. 121 do Decreto de Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1949 do Código Penal, para reconhecer o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.071, de 25 de julho de 1990 para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

Na justificativa do projeto estão dados do relatório da violência contra identidade de gênero e orientação sexual realizado em 2013 e publicado pelo governo que sistematizou denúncias feitos pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) que identificou entre os casos mais reportados entre violência psicológica: 36,4% são humilhações, 32,3% hostilização e 16,2% são ameaças.

No relatório, as violências físicas aparecem em terceiro lugar, as lesões corporais são as mais reportadas, com 52,5% do total de violências físicas, seguidas por maus tratos, com 36,6%. As tentativas de homicídios totalizaram 4,1%, com 28 ocorrências, enquanto homicídios de fato contabilizaram 3,8% do total, com 26 ocorrências.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o PL 7292/2017 aguarda designação de relator na CDHM.

Vai ter mais bicha no Congresso
Desde o início de abril (5) está protocolado o requerimento 26/2017 que pede a realização do 14º Seminário LGBT que é tradicionalmente realizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Seminário LGBT tem por objetivo, nesta edição, pautar em primeiro plano a cidadania e as vidas da população de travestis e transexuais, além de promover o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade para a promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como discutir aspectos culturais e modo de vida das LGBT.

O requerimento foi assinado por Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Janete Capiberibe (PSB-AP) e pede que o Seminário seja realizado no dia 13 de junho, duas semanas antes do Dia Internacional do Orgulho LGBT, no Auditório Nereu Ramos.

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A ressaca depois da [SSEX BBOX]

Foram nove mesas de debate, nove rodas de conversa, treze oficinas e cursos e três filmes seguidos de debate. A 2ª Conferência Internacional [SSEX BBOX] & Mix Brasil mobilizou uma galera tamanha de voluntários, pesquisadores, ativistas e profissionais na área de gênero, sexualidade e direitos humanos para pensarmos diferentes estratégias para garantir a permanência das nossas conquistas históricas, fortalecer o presente e construir um futuro melhor para a nossa comunidade. Até que essa grande confraternização afetiva, política, social e cultural acaba e a ressaca aparece.

Infelizmente não consegui ir a todos os dias, mas acompanhei bastante, até que chega o encerramento com chave de outro, bem nos Dia da Consciência Negra e da Memória Trans. Maravilhoso tudo. Diferente do quê muitos podem pensar, a [SSEX BBOX] não é uma catarse utópica de um bando de “””‘beeshas closeras'”””. Tem close sim, mas sempre os mais alinhados com o compromisso de agregar mais e mais gente. Sim, a conferência internacional é um ato de sobrevivência, uma ode à existência de cada um/a LGBTQIA+ de nós.

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Da esquerda para a direita: Mônica Saldanha, Terra de Grammont, Nelson Neto (eu), Angela Pires, Aruã Siqueira Torres, Alex Bonotto, Jota Mombaça, Magô Tonhon – Foto da [SSEX BBOX]

No último dia 19 de novembro comecei minha fala dizendo que a [SSEX BBOX] é um dos movimentos da atualidade mais importantes da nossa comunidade em todo ocidente. Mostra que somos muitos, em todos os continentes. Ela nos conecta com as mais variadas orientações sexuais e identidade de gênero, visões de mundo, ideias de sociedade.

Daí a ressaca. Uma ressaca por, ao seu fim, depois de mostrar muita coisa maravilhosa, tocar em feridas, trazer à flor da pele e da política nossas ânsias, angustias e sentimentos coletivos dos mais profundos lugares de nós acaba e retornamos à uma realidade cheia de desafios. A cura dessa ressaca não está em uma dose de chá de boldo, acredito que a cura dessa ressaca esta na manutenção desse sentimento tão profundo e fértil que podemos chamar de senso de comunidade.

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Festa de Encerramento da 2ª Conferência Internacional [SSEX BBOX] & Mix Brasil – Foto da [SSEX BBOX]

Nestes sete anos estando ativista em Direitos Humanos, principalmente nas áreas de gênero e sexualidade, e os últimos quatro trabalhando com isso, a [SSEX BBOX] é um dos poucos espaços que proporcionou a mim, e ouso dizer a muitos de nós, este sentido de dialogo plural onde os lugares de fala e escuta, e principalmente de compartilhamento de experiências e ideias esteja tão presente acima do personalismo e egos alheios.

Conheci bastante gente, revi tanta outras, que está na labuta dupla entre trabalhar arduamente em nosso sistema capitalista que exclui e nos coloca sempre à margem da margem e então na segunda jornada está com suas bandeiras hasteadas pela luta de mais direitos. E isso, de certo modo nos conforta.

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Pri Bertucci, fundador da [SSEX BBOX] e Nelson Neto

No dia a dia, nosso difícil cotidiano, podemos até acreditar que estamos sozinhos nesta zona de guerra, então de repente, nos aglomeramos e percebemos o quanto somos parte dessa união, por vezes subjetiva, tão grande.

Quem faz a [SSEX BBOX] dá mais do que este momento de prazer, mas se entrega de corpo a todos nós, presentes ou não durante o evento. Isso já não tenho dúvida. É esta energia e força, que acredito, que deve fazer de nós ainda mais fortes, organizadas/os e empoderadas/os.

Espero que minha receita para curar esta ressaca esteja certa. Confira toda a cobertura fotográfica  na página da [SSEX BBOX].

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Sobre fazer a diferença e como você pode ajudar na luta por mais cidadania e mais direitos

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Imagina só uma espécie de república, melhor, uma casa, um lugar, um teto onde qualquer LGBT que esteja passando por uma treta na vida, tipo: expulsa/o de casa por sua condição de identidade de gênero e/ou orientação sexual e não tem onde se abrigar, e aí ela tem? Pois é, a ideia do jornalista Iran é essa.

Conheço o Iran Giusti por sua militância ativa nas redes e na vida real sobre as questões LGBT. Um tempo ele postou em sua página no Facebook sobre o que as pessoas pensariam sobre a existência de uma casa de acolhida para LGBT que foram expulsos de casa por conta da sua sexualidade e identidade. Pois bem, o apoio foi grande e esse projeto pode sair do papel, e você pode ajudar. Deixando o link aqui e também no fim do texto.

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Iran Giusti, fundador e idealizador da Casa1 – retirado do Facebook, foto de Bob Sousa

Fiz algumas perguntinhas para ele sobre o que é a Casa1, como ela funcionará e tudo mais, confere só:

Conte um pouco de como a Casa1 irá funcionar. LGBT a partir de qual idade poderão entrar na casa? Terá um espaço para dormir e se alimentar, além de diversas atividades, é isso?

Em relação à idade, inicialmente será 18 anos por uma questão legal, mas já temos advogados cuidando disso e tentando contato com a Vara da Infância e da Juventude para ver como fazemos com os menores de idade que chegarem até o projeto. O centro vai funcionar como uma casa como qualquer outra: quartos, sala e cozinha, não teremos a estrutura de um centro público com horários e pessoas responsáveis pelas pessoas. A ideia é que funcione mais como uma republica, onde as pessoas vão se organizando como for melhor para elas. A diferença é que teremos as atividades do centro que serão abertas para os moradores e também uma rede de voluntários que vão auxiliar em demandas mais diversas como apoio psicológico e capacitação profissional.

Lembro que há alguns meses atrás você publicou apenas um post no Facebook perguntando sobre o que as pessoas achariam de existir uma casa de acolhimento para LGBT, o que você pensa sobre a reação das pessoas? Você esperava que chegaria onde chegou?

Aquela postagem foi uma “análise prévia” por assim dizer. Há cerca de um ano disponibilizei o sofá da minha casa para LGBTs que precisassem de acolhimento em uma postagem no Facebook. Tanto a comoção quanto a procura foi grande e por isso a ideia de ampliar o espaço e criar o projeto. A partir dai joguei o projeto para saber se as pessoas se mobilizariam, com o bom retorno comecei a formatar e encontrar pessoas que auxiliaram a chegar ao projeto como ele foi lançado.

Vivemos em um momento político e social, no Brasil em especial, onde o conservadorismo junto ao fundamentalismo avança pelo Congresso, pelos Estados e agora pelos municípios. Vemos cada vez mais direitos conquistados, não só pela comunidade LGBT, mas em outras pautas como trabalho, justiça, social, cultura em completa fragilidade. Estamos em um momento que a auto-organização, o dialogo entre diversas frentes e a ação se faz muito necessário?

Essa vai ficar meio longa hahaha. Pra começar eu não acho que seja algo que esteja acontecendo em especial no Brasil, é uma questão mundial o avanço do conservadorismo e isso é uma resposta social dos avanços. Nós chegamos em um ponto como sociedade que as pessoas são incapazes de abrir mão de seus privilégios e aí esses núcleos conservadores e fundamentalistas ganham força. Posto isso, eu acho que a gente precisa perder essa ideia de que “eles” são o estado, e “nós a população”. Nós somos o estado e o estado é a população então eu tenho tentado viver às políticas que eu acredito para que nos tornemos uma sociedade mais saudável. Eu acredito em transferência de renda, em equidade e cobro isso das políticas públicas, mas também não posso só esperar isso do estado, eu tenho que ser o estado, você tem que ser o estado. Porque a gente cobra transferência de renda do poder público mas ganha uma grana e não faz nada pelo outro? Eu queria muito ter grana o suficiente para montar a Casa 1 sozinho e conforme os moradores fossem se estabelecendo eles fariam mesmo pelos outros. Como não dá, eu parto pro financiamento coletivo para mobilizar o maior número de pessoas para que isso aconteça. Isso é o que eu posso fazer e espero poder fazer muito mais, e também espero que as outras pessoas vejam que é possível fazer.

Você é jornalista, já trabalhou em diversas redações importantes. Como você avalia a cobertura da imprensa brasileira sobre a temática dos direitos humanos, com maior atenção às pautas LGBT, a imprensa brasileira vem mudando sua forma de narrar nossas histórias?

Em relação à cobertura da imprensa acho que os movimentos de direitos humanos têm pautado muito os veículos e isso é ótimo, só acho que o processo ainda é muito falho. Os profissionais de comunicação ainda dominam muito pouco as pautas e as questões das militâncias, de todas elas, talvez pelo fato de que em geral, são questões sociais, ligadas a uma mudança social muito profunda que a imprensa ainda não consegue enxergar, afinal, é muito mais fácil você se tornar um especialista em finanças e falar sobre projeções, sobre algo “real”, do que abordar mudanças culturais, de comportamento, sociais. Por outro lado as militâncias também não se ajudam, cada vez aumentando as terminologias e as demandas e, diante de tanto ataque, acabam violentos nas respostas e nos diálogos. Existe uma barreira entre as militâncias que tendem à se tornar acadêmicas e distantes, e a comunicação que tem trabalhado para ser cada vez mais palatável.

Quanto a Casa1 provavelmente comece a funcionar?

Se tudo der certo esperamos já estar funcionando em fevereiro.

Lembrando o seguinte, povo maravilhoso. Eu estou colaborando neste projeto como voluntário. Sim! Ofereci um workshop sobre Comunicação, Sexualidade e Gênero como (re)existência no contemporâneo. Você pode adquirir o workshop lá no site do Benfeitoria. NENHUM CENTAVO VAI PARA O MEU BOLSO. Tudo é para a gente tirar esse projeto lindo do sofá da casa do Iran e fazer tudo acontecer.

A proposta do workshop que estou oferecendo é a gente pensar um pouco sobre como trabalhar diferentes plataformas de comunicação e interagir com diferentes ideias para pautar a sociedade sobre nossos temas. Ou seja, como podemos fazer uso tanto das tecnologias digitais quanto da própria cidade, e até integrá-las, para que possamos executar estratégias de lutas por mais cidadania e direitos à nossa população.

Tem mais gente maravilhosa colaborando. Sério, tem muita gente maravilhosa colaborando com cursos, palestras e workshops. O que é incrível! Tem gente falando de questão racial e mídia, tem gente falando sobre urbanismo e questões LGBT, tem gente falando de tarô. Então, fecha com essa ideia e colabore.

Aqui está todos os links para você saber mais coisas sobre o projeto. Beijas.

Segue o link da campanha: https://benfeitoria.com/casa1
E também o nosso Facebook: https://www.facebook.com/casaum
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Em dois dias a esquerda paulistana poderá provar que ainda há esperança no diálogo entre si

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Luiza Erundina (PSOL) e Fernando Haddad (PT) – Reprodução

Quando a candidatura de Luiza Erundina foi publicada muitos narizes foram torcidos, o meu também. “Mas por qual motivo tanta ressalvas à candidatura de Luiza Erundina para a Prefeitura de São Paulo?”, uma colega do trabalho me perguntava. Na época eu afirmava: a esquerda como um todo sai perdendo e mais do que a esquerda, a população sai perdendo. Ela deveria ser candidata para o Legislativo, não para o Executivo.

Antes de continuar este texto, quero deixar bem claro que o PSOL assim como qualquer outro partido tem seu direito, e este direito deve ser preservado, de colocar quem quiser na disputa política. Logo, respeito a candidatura da Luiza Erundina.

Voltando para o texto.

Historicamente a Cidade de São Paulo não reelege prefeitas/os de partidos de esquerda. Em nossa trajetória, só tivemos três eleitos: Luiza Erundina, pelo PT em 1989; Marta Suplicy, também pelo PT em 2001; e então Fernando Haddad, também pelo PT em 2013.

Cada um/a com sua história, não podemos deixar de levar em consideração o que Erundina e Haddad fizeram pela cidade, cada um dentro dos seus contextos e limites do seu tempo. Marta Suplicy é a única neste grupo que demonstra uma incoerência ideológica grotesca que não merece, aqui, uma reflexão mais profunda. Prova disso é sua queda exponencial nas pesquisas para as eleições que ocorrem no próximo domingo (2).

São Paulo não é a locomotiva do Brasil. São Paulo é a locomotiva do capital. O neoliberalismo, o capitalismo grosseiro e cancerígeno se dão aqui. A Avenida Paulista talvez seja o símbolo no concreto dessa locomotiva.

Quando Quilherme Wisknik publica na Folha de S. Paulo que “o Brasil precisa que o PT tenha oposições qualificadas à esquerda, como a do PSOL” ele está bastante correto, como também está ainda mais certeiro em afirmar o quanto é inacreditável que “logo após [o País] sofrer um escandaloso golpe parlamentar, os partidos de esquerda no país não consigam se unir minimamente e que a candidatura de Fernando Haddad – a mais progressista que tivemos nas últimas décadas – sofra as consequências disso”.

Alguém já se perguntou o quanto o PSOL poderia ser extremamente importante para a população e para as/os paulistanas/os se investissem na ocupação da Câmara dos Vereadores de São Paulo?

Para quem não sabe, e o PSOL sabe disso assim como muitos partidos sérios de Esquerda, a Câmara paulista está infestada pela cancerígena bancada evangélica. Atualmente, sob a iluminação de um duvidoso Deus, são eles quem decide as pautas da Casa do Povo.

A Câmara dos Vereadores de São Paulo, e não duvido que muitas outras pelo País, gritam por socorro.

Existem muitos nomes políticos à esquerda que não precisam de tanto investimento financeiros para ser eleitos. Erundina, no PSOL, seria um desses nomes. O peso histórico e político dela poderiam mudar rumos na Câmara, o PSOL poderia continuar fazendo sua valiosa oposição à esquerda desde esta instituição sem perder o mais caro, o diálogo.

Nos últimos dois dias comecei a observar, na rua e nas redes sociais digitais, um importante movimento dos eleitores do PSOL em compreender a importância de votar em Fernando Haddad (PT) para prefeito de São Paulo e ao mesmo tempo manter seus votos no partido e nos candidatos do PSOL para a câmara dos vereadores.

Há candidatos do PSOL para o Legislativo bastante competentes e que não tenho dúvida que farão um trabalho exemplar na Câmara, mesmo não votando neles, tenho certeza de tem seu eleitorado e poderemos tê-los para um diálogos produtivos e juntos nesta trincheira na luta pela promoção e proteção dos Direitos Humanos e Cidadania dos mais vulneráveis e precários da nossa Cidade.

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E nos caminhos tortuosos, mais uma curva é feita

Não é possível, neste terceiro milênio, tratar de um único tema sem abordar todo um contexto e cenário com tal diversidade costurada

Mafalda

Nossa vida é cheia de caminhos tortuosos. E que bom. Se ficamos muito tempo com as mesmas ideias, ideologias e visões, pode ter certeza, algo de errado existe em nossos miolos. Já que, linhas retas, em geral, sempre nos levam a pontos extremos; e visões extremas do mundo quase sempre resultam em ações nada boas.

Por um tempo; bom tempo mesmo; desde quando comecei a me conscientizar politicamente, caminhei por caminhos que setorizam os debates, as militâncias, as organizações. Tal discurso da ética-política do ‘cada um no seu quadrado’ tem uma função, principalmente no mundo neoliberal globalizado que vivemos. Sua função é reduzir o progresso social a espaços específicos. Ou seja, gays debatem suas questões apenas com outros gays, transgêneros dialogam apenas com transgêneros, negros estão entre negros, trabalhadores operários entre trabalhadores operários, indígenas percebem suas mazelas apenas entre indígenas…, e assim segue a vida.

A ‘humanicidade’ do ser humano vai se perdendo e aí cada um vai se tornando indivíduo e então são criados o gay, a lésbica, o negro, a travesti, o trabalhador, a celebridade, o doutor, o político… esquecemos o quanto estamos conectados: do diálogo afetuoso às opressões.  Esquecemos que para a heterossexualidade existir é necessário existir a homossexualidade, o homem só existe por conta do que criamos o que é ser a mulher, o branco é o branco por conta do que é imaginado e criado do ser negro. Com a globalização neoliberal tudo está misturado em um liquidificador sócio-político: economia, política, questões sociais e crenças religiosas…

A partir desta semente de pensamento começo a fazer outra curva de pensamento, um pensamento dotado de maior complexidade, onde o ‘protagonismo’ não é confundido por personalidade; e o que está ao centro é o ser humano.

Quando uma lupa é posta neste contexto, percebemos que todos; universalmente todos; temos nossos privilégios e mazelas. Em alguma instância da nossa vida deixamos de ser oprimidos para sermos opressores. É assim que funciona dentro da atual máquina social que opera a população mundial.

Seguir uma linha tortuosa se faz necessário para que novos horizontes sejam descobertos. Não é possível estar só em um debate, num mundo tão globalizado, quando existem outros diálogos igualmente importantes conectados com aquele em que estou.

Aos poucos, você que costuma ler meu modesto blogue vai perceber uma guinada mais forte e ampla em minhas publicações para um debate mais complexo em torno dos Direitos Humanos e Cidadania. O tema em que eu mais escrevia: os problemas das questões de Gênero não perderá espaço, mas será mais um dos temas abordados.

Não é possível, neste terceiro milênio, tratar de um único tema sem abordar todo um contexto e cenário com tal diversidade costurada.

Comente, debata, discorde e sugira, mas sempre lembrando da importância da educação e responsabilidade social que devemos ter para com o próximo. Por trás destas linhas e tela há um ser humano, humano.

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Plano Municipal de Educação é o último dos reais interesses do fascismo brasileiro

O próprio discurso da ala conservadora e descaracterizada da Igreja Católica contra a PME de São Paulo revela os ideais golpista e fascista da direita brasileira

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Quem circula pelo espaço do debate político, em torno do Plano Municipal de Educação (PME) de São Paulo, com olhar e ouvidos mais atentos e apurados, pode perceber que o único debate que não interessa à ala fundamentalista, fascista e conservadora da Igreja Católica e Evangélica neopentecostal, juntos a liderança golpista da direita brasileira, é o debate do PME.

Em qualquer reportagem, ou notinha, da imprensa que um leitor comum pegue para observar a fala dos religiosos que protestavam na Câmara Municipal de São Paulo nesta última terça-feira, 11 de agosto, percebe o grande coro dos participantes; falas como: “ideologia de gênero” ou “querem destruir a família”.

A chamada de atenção foi quando, em um determinado momento, foram enumerados pontos gerais que o PME se pretende como meta a ser cumprida para os próximos 10 anos do Município e não faltaram palmas dos próprios cristãos presentes, que até então exaltavam falas contra o próprio projeto.

Pontos como: diminuição da quantidade de alunos por sala; valorização dos/as professores/as; aumento do número de vagas; universalização do Ensino Fundamental; e o aumento do orçamento para a Educação.

Ou seja, o debate pautado pela ala golpista que manipula seus fiéis eleitores não é, de fato, o PME. Fica transparente, não só o desconhecimento da massa reprodutora do discurso golpista, mas também a consciência da importância da força da igreja neste atual cenário brasileiro. Vale lembrar que no próximo domingo, 16, estão programadas manifestações contra o Governo por todo o País.

A unidade

Não é só a unidade do discurso repetido rigorosa e exaustivamente por todos favoráveis ao retrocesso e golpe que revela o desconhecimento; e ao mesmo tempo a consciência; da face fascista, machista, racista e lgbtfóbica do setor mais conservador da Igreja Católica e dos protestantes evangélicos neopentecostais.

Os principais traços do fundamentalismo e fascismo vão destes a monocromia da vestimenta (branco), em forma de uniforme, até suas atitudes comportamentais quase que sincronizadas de tamanha organização estruturada. Ou seja, do lado direito da Câmara Municipal, assim como na Revolução Francesa, estava presente um bloco representando um único ideal, uma única ideologia, uma plataforma e plano político estrategicamente definido e que não dialoga com qualquer outra visão de mundo.

Bem diferente do lado esquerdo da galeria da mesma Câmara, onde estavam presentes as mais diversas vertentes de lutas, militâncias, organizações e grupos. Mulheres, negros/as, lésbicas, homossexuais, bissexuais, travestis, transexuais, comunistas, socialistas, trotskistas, marxistas, apartidários, trabalhadores, empresários, acadêmicos… Do lado esquerdo da Câmara era possível observar um aprofundamento do entendimento do PME e da sua importância para a Educação.

Estado Laico e um pouco de História sem papo clichê

Assistir a chegada de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida à Câmara pode assustar aqueles que têm o mínimo de consciência política. Afinal, se espera que nosso Estado seja Laico. Mesmo que dentro da própria arena política, na “casa do povo” já existe um crucifixo sobre a cabeça dos vereadores.

A questão que deve ser posta é: o que significa um Estado Laico? Em qual contexto este ideal foi fundado? E não cabe nesta discussão usar como base a definição de Estado Laico dada pela Constituição Brasileira, mas fazer um resgate histórico.

Durante os séculos V e XV a Europa viveu sob domínio do Cristianismo e seu apogeu feudal até o a decadência do Vaticano sobre a nobreza e burguesia que, irritada em pagar seus títulos terrenos e lotes no paraíso, começam um movimento reformista. É neste período que surgem, em vários pontos do Velho Continente, as intrigas com a sede católica. Nascem, por exemplo, na Inglaterra, a Igreja Anglicana; e na Rússia, a Igreja Ortodoxa Russa.

Por mais que os ricos – não à toa que a base protestante, assim como a mais conservadora da Igreja Católica, dialoga com o neoliberalismo atual (quanto mais acúmulo de capital e bens, mais próximo você estará de Deus) – estivessem economicamente se desvinculando das rédeas papais, o Vaticano persistia no poder político. Para acabar com isso, aproveitando o enfraquecimento dos católicos na Europa, o movimento reformista cristão é sustentado por uma ‘laicidade’ do Estado, ou seja, a suposta separação entre Estado e Igreja. Sendo mais claro, nas entrelinhas os reformistas reivindicaram seu espaço na política promovendo uma ideologia laica.

Avançando no tempo, podemos perceber que durante 400 anos, no Brasil, a única religião aceita e legal no País foi o Catolicismo, ou seja, de 1500 até 1889. Afinal, era necessária tal vigília com mãos de ferro do Vaticano sobre suas novas propriedades impedindo o avanço reformista por aqui.

Neste contexto, o Estado Laico garante, ainda no século XXI, não a diversidade e seguridade das mais diversas religiões como as ameríndias e raízes africanas; o que é garantido é a “diversidade das teologias cristãs” no Estado. A pergunta fica no ar: Estado Laico para quem?

Convergências/cruzamentos

O Cristianismo no Ocidente atua de forma sistemática e infecciosa em diversas esferas. No campo político, pautando os congressos e parlamentos; no campo sociocultural, vide os principais feriados nacionais e outras datas festivas; no campo econômico, quando reveza suas teologias de acordo com o cenário socioeconômico; no campo dos afetos, determinando relações que são aceitáveis dentro das relações sociais, os corpos que são marginalizados e rebeldes, daqueles que seguem a cartilha e no campo institucional, quando as próprias igrejas administram tais locais; no campo jurídico, quando são discutidas questões como aborto e diminuição da maioridade penal; e no campo étnico, veja a situação da África; só para citar algumas convergências.

Não há como, no terceiro milênio, tratar a ideologia religiosa cristã como um tema de fórum privado e íntimo. O Cristianismo, nas suas mais variadas formas e estruturas está presente desde as pequenas narrativas do cotidiano corriqueiro até nos grandes discursos fascistas, misóginos, lgbtfóbicos, racistas, neoliberais e de ‘globalização’.

Será que alguém chegou a ler até aqui?

Tratar o PME apenas como um plano que pretende discutir uma suposta (e inexistente) ‘ideologia de gênero’ e tratar aqueles que reproduzem o discurso cristão contra as políticas públicas que visam garantir a cidadania para grupos violentados pelo Estado como desconhecedores é deixar de lado todo um contexto histórico que merece, constantemente, ser revisitado.

Existe desconhecimento e despreparo político por parte desta grande massa religiosa que sustenta o neoliberalismo e todas as mazelas sociais do País? Existe. Mas do mesmo modo, também existe uma unidade consciente da massa que sabe o que tem nas mãos. Além uma unidade mediadora do discurso conservador e fundamentalista que entende e domina as mais diferentes convergências que a cosmologia cristã permite fazer com os diferentes campos sociais do ser humano ocidental.

Estratégia

O Cristianismo não é ator de um monólogo nesta grande encenação sócio-participativa que vivemos na atualidade. Ou seja, ele não é o único que deve ser vaiado quando as cortinas se fecham.

O quero dizer é que existem diversas mediações em diferentes pontos da sociedade onde a religião, neste caso, é o ator que aparece em cena. Mas para um espetáculo acontecer é preciso ter uma produção, direção, dramaturgo, bilheteiro, propagandista, chapelaria, iluminador, sonoplastia, patrocinador, plateia pagante…

É preciso compreender que as igrejas, atualmente, funcionam como uma grande rede que conecta e sustenta um projeto bastante corrosivo ao Brasil e sua população, principalmente aquela marginalizada diariamente.

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