Subversão

Câmara dos Deputados quer discutir a violência contra LGBT nas escolas

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Reprodução da internet

Enquanto Brasília é alvo dos escândalos de corrupção, um golpe institucional e retrocesso de direitos, deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) não querem deixar retroceder os direitos e a cidadania da população LGBT, no Brasil.

Prova disso são as pautas que estão em discussão na Comissão, como o Requerimento 48/2017 de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que pede a realização de audiência pública da CDHM em conjunto a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

O pedido tem como argumentação uma pesquisa realizada em 2016 em seis países – Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Colômbia, e reuniu subsídios importantes para fundamentar a adoção de políticas públicas necessárias que possibilitem transformar as instituições educacionais em ambientes mais seguros e acolhedores para estudantes LGBT.

No Brasil, a pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pelo Grupo Dignidade com apoio da Universidade Federal do Paraná.

De acordo com a pesquisa, o ambiente educacional com adolescente e jovens LGBT mostra que, apesar de todos os esforços, ainda estamos bem distantes da realidade de aceitação do outro. No Brasil, 73% dos estudantes sofre bullying, 60% se sente inseguro no ambiente escolar e 37% apanhou dentro da escola.

Peso de Lei
Ainda no debate em torno da proteção e promoção da cidadania e direito das LGBT, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) enviou à CDHM na última terça-feira (16) o Projeto de Lei 7292/2017 que pede alteração do art. 121 do Decreto de Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1949 do Código Penal, para reconhecer o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.071, de 25 de julho de 1990 para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

Na justificativa do projeto estão dados do relatório da violência contra identidade de gênero e orientação sexual realizado em 2013 e publicado pelo governo que sistematizou denúncias feitos pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) que identificou entre os casos mais reportados entre violência psicológica: 36,4% são humilhações, 32,3% hostilização e 16,2% são ameaças.

No relatório, as violências físicas aparecem em terceiro lugar, as lesões corporais são as mais reportadas, com 52,5% do total de violências físicas, seguidas por maus tratos, com 36,6%. As tentativas de homicídios totalizaram 4,1%, com 28 ocorrências, enquanto homicídios de fato contabilizaram 3,8% do total, com 26 ocorrências.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o PL 7292/2017 aguarda designação de relator na CDHM.

Vai ter mais bicha no Congresso
Desde o início de abril (5) está protocolado o requerimento 26/2017 que pede a realização do 14º Seminário LGBT que é tradicionalmente realizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Seminário LGBT tem por objetivo, nesta edição, pautar em primeiro plano a cidadania e as vidas da população de travestis e transexuais, além de promover o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade para a promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como discutir aspectos culturais e modo de vida das LGBT.

O requerimento foi assinado por Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Janete Capiberibe (PSB-AP) e pede que o Seminário seja realizado no dia 13 de junho, duas semanas antes do Dia Internacional do Orgulho LGBT, no Auditório Nereu Ramos.

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Cachola

E nos caminhos tortuosos, mais uma curva é feita

Não é possível, neste terceiro milênio, tratar de um único tema sem abordar todo um contexto e cenário com tal diversidade costurada

Mafalda

Nossa vida é cheia de caminhos tortuosos. E que bom. Se ficamos muito tempo com as mesmas ideias, ideologias e visões, pode ter certeza, algo de errado existe em nossos miolos. Já que, linhas retas, em geral, sempre nos levam a pontos extremos; e visões extremas do mundo quase sempre resultam em ações nada boas.

Por um tempo; bom tempo mesmo; desde quando comecei a me conscientizar politicamente, caminhei por caminhos que setorizam os debates, as militâncias, as organizações. Tal discurso da ética-política do ‘cada um no seu quadrado’ tem uma função, principalmente no mundo neoliberal globalizado que vivemos. Sua função é reduzir o progresso social a espaços específicos. Ou seja, gays debatem suas questões apenas com outros gays, transgêneros dialogam apenas com transgêneros, negros estão entre negros, trabalhadores operários entre trabalhadores operários, indígenas percebem suas mazelas apenas entre indígenas…, e assim segue a vida.

A ‘humanicidade’ do ser humano vai se perdendo e aí cada um vai se tornando indivíduo e então são criados o gay, a lésbica, o negro, a travesti, o trabalhador, a celebridade, o doutor, o político… esquecemos o quanto estamos conectados: do diálogo afetuoso às opressões.  Esquecemos que para a heterossexualidade existir é necessário existir a homossexualidade, o homem só existe por conta do que criamos o que é ser a mulher, o branco é o branco por conta do que é imaginado e criado do ser negro. Com a globalização neoliberal tudo está misturado em um liquidificador sócio-político: economia, política, questões sociais e crenças religiosas…

A partir desta semente de pensamento começo a fazer outra curva de pensamento, um pensamento dotado de maior complexidade, onde o ‘protagonismo’ não é confundido por personalidade; e o que está ao centro é o ser humano.

Quando uma lupa é posta neste contexto, percebemos que todos; universalmente todos; temos nossos privilégios e mazelas. Em alguma instância da nossa vida deixamos de ser oprimidos para sermos opressores. É assim que funciona dentro da atual máquina social que opera a população mundial.

Seguir uma linha tortuosa se faz necessário para que novos horizontes sejam descobertos. Não é possível estar só em um debate, num mundo tão globalizado, quando existem outros diálogos igualmente importantes conectados com aquele em que estou.

Aos poucos, você que costuma ler meu modesto blogue vai perceber uma guinada mais forte e ampla em minhas publicações para um debate mais complexo em torno dos Direitos Humanos e Cidadania. O tema em que eu mais escrevia: os problemas das questões de Gênero não perderá espaço, mas será mais um dos temas abordados.

Não é possível, neste terceiro milênio, tratar de um único tema sem abordar todo um contexto e cenário com tal diversidade costurada.

Comente, debata, discorde e sugira, mas sempre lembrando da importância da educação e responsabilidade social que devemos ter para com o próximo. Por trás destas linhas e tela há um ser humano, humano.

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Portal MixBrasil, Trabalho

Transporte público de São Paulo exibirá vídeos sobre visibilidade lésbica

Por Nelson Neto

Entre os dias 24 e 31 de agosto, um vídeo institucional relacionado ao Dia da Visibilidade Lésbica (29 de agosto) será exibido em cerca de dois mil ônibus do transporte coletivo da cidade de São Paulo. A ação é uma parceria entre a Coordenação de Políticas LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da SPTrans.

O vídeo (confira aqui) foi produzido com a participação e aceitação da pluralidade de lésbicas e mulheres bissexuais e traz mensagens de repeito à diversidade. A ideia de se usar o termo “visibilidade” objetiva colocar em cena questões pertinentes ao mundo lésbico. Para o coordenador de políticas LGBT da Prefeitura de São Paulo, Julian Rodrigues, esta é uma iniciativa que “tem toda a relação com o objeto principal à diversidade. Realizar ações de promoção da cidadania de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.

 O Dia Nacional de Visibilidade Lésbica é comemorado em 29 de agosto. Além da exibição dos vídeos nos ônibus da capital paulista, no próximo sábado, 24 de agosto, será realizado o Encontro Municipal de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, no Hotel Braston, Rua Augusta, 237. Entre os temas debatidos no encontro estão laicidade do Estado, direitos sexuais e reprodutivos e violência e políticas de educação. 

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