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Câmara dos Deputados quer discutir a violência contra LGBT nas escolas

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Reprodução da internet

Enquanto Brasília é alvo dos escândalos de corrupção, um golpe institucional e retrocesso de direitos, deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) não querem deixar retroceder os direitos e a cidadania da população LGBT, no Brasil.

Prova disso são as pautas que estão em discussão na Comissão, como o Requerimento 48/2017 de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que pede a realização de audiência pública da CDHM em conjunto a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

O pedido tem como argumentação uma pesquisa realizada em 2016 em seis países – Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Colômbia, e reuniu subsídios importantes para fundamentar a adoção de políticas públicas necessárias que possibilitem transformar as instituições educacionais em ambientes mais seguros e acolhedores para estudantes LGBT.

No Brasil, a pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pelo Grupo Dignidade com apoio da Universidade Federal do Paraná.

De acordo com a pesquisa, o ambiente educacional com adolescente e jovens LGBT mostra que, apesar de todos os esforços, ainda estamos bem distantes da realidade de aceitação do outro. No Brasil, 73% dos estudantes sofre bullying, 60% se sente inseguro no ambiente escolar e 37% apanhou dentro da escola.

Peso de Lei
Ainda no debate em torno da proteção e promoção da cidadania e direito das LGBT, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) enviou à CDHM na última terça-feira (16) o Projeto de Lei 7292/2017 que pede alteração do art. 121 do Decreto de Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1949 do Código Penal, para reconhecer o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.071, de 25 de julho de 1990 para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

Na justificativa do projeto estão dados do relatório da violência contra identidade de gênero e orientação sexual realizado em 2013 e publicado pelo governo que sistematizou denúncias feitos pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) que identificou entre os casos mais reportados entre violência psicológica: 36,4% são humilhações, 32,3% hostilização e 16,2% são ameaças.

No relatório, as violências físicas aparecem em terceiro lugar, as lesões corporais são as mais reportadas, com 52,5% do total de violências físicas, seguidas por maus tratos, com 36,6%. As tentativas de homicídios totalizaram 4,1%, com 28 ocorrências, enquanto homicídios de fato contabilizaram 3,8% do total, com 26 ocorrências.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o PL 7292/2017 aguarda designação de relator na CDHM.

Vai ter mais bicha no Congresso
Desde o início de abril (5) está protocolado o requerimento 26/2017 que pede a realização do 14º Seminário LGBT que é tradicionalmente realizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Seminário LGBT tem por objetivo, nesta edição, pautar em primeiro plano a cidadania e as vidas da população de travestis e transexuais, além de promover o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade para a promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como discutir aspectos culturais e modo de vida das LGBT.

O requerimento foi assinado por Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Janete Capiberibe (PSB-AP) e pede que o Seminário seja realizado no dia 13 de junho, duas semanas antes do Dia Internacional do Orgulho LGBT, no Auditório Nereu Ramos.

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São Paulo agora tem cineclube com temática LGBT e de graça

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Foto de Bruno Oliveira

De repente lá estávamos pendurando uma cortina branca sobre as prateleiras da biblioteca da Casa 1, no centro de São Paulo, arrumando o projetor, colocando o DVD de São Paulo Hi-Fi, de Lufe Steffen, para rodar e apagando as luzes. Raul Perez, Camila Valentin e eu não escondíamos certo nervosismo e preocupação.

– A caixa de som vai ficar aqui atrás mesmo?

– E a tomada, a gente precisa de adaptador, onde tem adaptador?

– Eita, o computador não tem plugin para DVD…

Bruno Oliveira, coordenador de programação da Casa nos acudia. Ouço a voz de Eduardo Paes Aguiar chegando na calçada: Cadê a Nelsa? Nelsa está por aí? Amigos próximos costumam me chamar assim, Eduardo é um amante e entusiasta do cineclubismo. Tanto que de repente ele sacou do carro uma bolsa com tudo que precisávamos, um salvador da pátria cineclubista. Obrigado!

Raul chama os expectadores que aguardavam do lado de fora com dezesseis minutos de atraso, tudo bem, o importante é que finalmente um sonho estava a realizar. É Sexta-feira Santa (14), 18h16.

– Geralmente se apresenta o filme antes – alerta Eduardo, que de tão nervoso não a fiz. O play já havia dado.

São Paulo Hi-Fi começa a ser exibo.

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Foto de Bruno Oliveira

O filme não poderia ter sido mais oportuno para a ocasião. Imagine! Começar pela a história da noite LGBT paulistana, e ali no centro. Um tempo que quem fazia, nem sabia que se fazia mais do que entretenimento, era resistência. Política.

Do fundo da sala eu me emocionava por dentro, deixei até uma ou duas lágrimas caírem com pouco de recalque, não queria ser tão piegas.

Um mês atrás eu postava em meu perfil no Facebook sobre a vontade de fazer um cineclube com a temática LGBT, uma enxurrada de pessoas veio atrás. Uma semana depois estávamos Mariana Lemos, Raul, Gabriela Souza, Henrique Rodrigues Marques, Luiz Henrique LulaMarcel Schiele e a Camila reunidos na sala de exposições da Casa 1 organizando tudo sem saber muito por onde começar. E foi mágico!

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Foto de Bruno Oliveira

É tocante imaginar por quais lugares a vontade pode nos levar, São Paulo Hi-Fi mostra justamente isso, a vontade que aquelas LGBT tinham de (re)existir, da experiência da existência. Fez muito sentido para mim um poema que li de uma poeta escrava já morta: “viver é menos que existir”. Ali, naquela nossa primeira exibição estávamos existindo.

O filme começa a chegar ao fim, saio da biblioteca em busca de Lufe, e lá está ele acompanhando o finzinho. A sala já iluminada, a cadeira para o diretor posta no meio da tela improvisada, e o debate começa.

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Foto de Bruno Oliveira

Durante o papo o choque de gerações que se complementam. Avançamos na densidade, nas tecnologias, nos modos de nos organizar, mas algo fica claro no que continua o mesmo: a vontade de existir.

Depois de acabado tudo só fica agora a vontade das próximas sessões. Aguardem, inclusive para nossas reuniões de organização. Queremos um cineclube mais plural possível.

Benvindo/a ao CineCores.

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Tempos sombrios em que são os anjos em guerra, ou, acorda bicha que é o teu que tá na reta (sempre esteve)!

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Gravura de Robert W. Richards

De tão triste a gente chega achar engraçado. Mas de engraçado mesmo não tem nada. Vivemos um processo em que o fundamentalismo e o conservadorismo brasileiro avança cada vez mais e a História recente nos conta muito bem quem está nos primeiros lugares da fila onde o que resta é a ilegalidade, a prisão e a morte: pretas/os, pobres, bichas, sapatões, bissexuais, travestis e transexuais, maconheiros… e todo esse nosso rolezinho que não é pequeno. Sim, vivemos em tempos sombrios e sabe o que é o pior? São os anjos que estão em guerra. Acorda bicha que é o teu que tá na reta, e sempre esteve.

Não é de hoje que o movimento gay (estou falando só das bichas aqui, tá? Então tá) recebe críticas de diversos outros movimentos por ter uma postura, digamos, elitista. Claro, nem toda bicha se enquadra aí, não é mesmo? Mas sabemos que, de fato, o problema não é mesmo todas as bichas e seu movimento, há muitas por aí que faz um trabalho decente de militância, mas quem sou para julgar as irmãs? A questão mesmo está que poucas bichas, bem pouquinho mesmo, acho que não chega a meia dúzia (que bom que são poucas), que têm diversos privilégios, estão pouco se fodendo para o todo e ainda ganhando dinheiro para vomitar contra outros grupos sociais.

Estes seres-homenzinhos-brancos-normativos-weyprotein não conseguem perceber que a sua sexualidade, a sua orientação sexual é uma via de diferenciação da norma hetero-cisgênero (falei até bonitinho), mas resumindo: bicha branca privilegiada, a senhora também pode apanhar de lampadada na cara. Aliás, tanto pode que, mesmo um grupo enorme de travestis, transexuais, gays, lésbicas e bis pretas apanhando e morrendo na periferia das cidades, o que vai para os jornais e na home do site gay é justamente a bicha branca que apanhou e tem advogado para correr atrás dos ‘direitos’. Tá buoa querida!

Bicha, melhore. Melhore mesmo.

Não adianta tentar estar dentro das normas: ir para a academia, casar, ter filhos, morar no centro da cidade… não adianta, pois em algum momento do seu dia a senhora vai tá trocando fluídos com alguém que tem a mesma coisa que você no meio das pernas, e te contar uma coisa aqui no seu ouvido: isso ainda é ético e moralmente punível em nosso tempo sombrio.

Mas não é só isso. Não, não é só uma questão de olhar para o próprio umbigo e perceber que ele é, pelo menos, parecido como de muitos.

É preciso, como emergência, entendermos que estamos falando aqui é que do outro lado; aqueles que proliferam uma pauta ideológica baseada no liberalismo, onde se dá de modo bastante fluído o conservadorismo e o fundamentalismo, onde os regimes de Estado são norteados pela repressão e a liberdade está alinhada ao poder de consumo de cada indivíduo; que devem ser o foco de combate, não nós mesmos apontando o dedo para a cara um dos outros dizendo o que cada um tem o que fazer. O que você está fazendo para poder sobreviver, bicha branca? Se escondendo dentro dos padrões capitalistas, dentro de costumes religiosos que dizem que você é um pecador se dar o brioco?  Bicha, melhore.

Mas calma, minha gente. A gente sabe que nos movimentos lésbico, bi e trans também há seus conflitos internos, mas, por uma questão de legitimidade de fala me abstenho de nomear aqui. Estou super aberto em ouvir compartilhar ideias e estratégias pra gente fazer um role mais legal.

O recado é: não podemos ser os anjos em guerra nestes tempos sombrios.

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Bandeira

Casamento igualitário é aprovado pela Justiça norte-americana

Por decisão do Supremo, todos os Estados dos EUA são obrigados a celebrar o casamento homoafetivo

Uma conquista para gays e lésbicas norte-americanos; sem dúvida. Assim como no Brasil, o casamento igualitário é aprovado nos Estados Unidos da América por intermédio do seu judiciário. Afinal, nossas semelhanças com os sobrinhos do Tio Sam são bastante, já que a pauta não avançaria em um Legislativo tão conservador quanto o nosso. A diferença é que, por lá, cânceres como o Tea Party (grupo conservador que beira a insanidade política direitista) ganha manchetes pelos maiores jornais do mundo, a nossa bancada evangelista tacanha, de igual devastação contra a democracia, não passa de gente insignificante para a pauta internacional.

O casamento homoafetivo ser conquista por meio da Justiça não faz a vitória ser menor; mas expõe uma ferida que não para de sangrar: a força devastadora em que o moralismo fundamentalista e ultraconservador que estupra, mata, escraviza humanos impera no Ocidente.

Vale lembrar que os Estados Unidos da América é símbolo do apogeu do capitalismo, modo econômico que gira em tono do Capital. Parte desse pensamento econômico tem estreito vínculo com o pensamento teológico cristão-protestante. Onde a prosperidade, o acúmulo do capital e a propriedade são símbolo de prosperidade no Reino de Deus.  (Amém!). O catolicismo não fica de fora; a diferença é que sua fortuna foi construída em dois mil anos de sangue alheio escorrido entre o Oriente e Ocidente; e com um discurso próximo do socialismo.

Essa mesma teologia conservadora e capitalista, que vive por meio do seu estelionato fantasiado de dizimo ao Altíssimo e se esconde por meio de pouca esmola dada a poucos necessitados, desbravou os meandros latino-americanos; em especial o Brasil e, hoje, está em cada cidade deste País formando seguidores votantes em garagens capengas.

É claro que é preciso separar o joio do trigo. Existem almas, nesse limbo execrável cristão, que podem ser salvas. E deve existir uma teologia menos moral e catequista de papelaria. Uma teologia menos barata, persuasiva e escravocrata.

Pois é, benevolente leitor, alguns podem dizer que o ‘casamento gay’ é uma luta menor dentro da militância de gênero. Pode ser se vivêssemos em um mundo ocidental menos cancerígeno como o que vivemos atualmente. Hoje, o casamento igualitário, como direito cívico, é uma ferramenta que garante uma cidadania mais próxima dos privilégios em que a sociedade machista, racista, misógina e homofóbica.  Pelo menos, alguns que optaram pela estrutura familiar ‘tradicional’ (?) terá seguro benefícios como previdência, pensão, plano de saúde e outros benefícios que um casal heterossexual tem; independente da sua religião.

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Cachola

A rola do Boechat e suas questões

Na tarde da última sexta-feira, 19, minha linha do tempo no Facebook – e a de muitos – é tomada pela nova célebre frase do jornalismo opinativo: “vá procurar uma rola”. Frase saborosa que saiu das papilas gustativas do jornalista Boechat ao pastor de pouca rola pra procurar Malafaia. Ora, não foi de assustar que muitos; que ‘reclamam da sombra, pois a sombra sombreia; logo gastaram as pontas dos seus dedos e a superfície do teclado para dizer que a ‘homofobia’ do jornalista é justificada pelo modo e contexto no qual foi usado o termo rola. Nessa lógica, Malafaia teria sofrido homofobia?

Benevolente leitor; não provocarei injustiça intelectual nesse meu espaço de fala. Não fique chateado, mas sei que pêlos arrepiaram em ovos com minha questão acima.

Não é novidade que vivemos em uma sociedade falocêntrica – ou para interagir com o termo usado por Boechat, podemos dizer ‘rolacêntrica’.

De heterossexuais até a mais desconhecida sexualidade, no triste Ocidente que vivemos, coloca a rola no centro do debate: seja para ofender com “caralho” até na ausência do próprio órgão aos inflar um “vai tomar ‘em seu orifício rugoso’”. O quê não faz da nobre fala do jornalista homofóbica; provavelmente um pouco machista inocente [já que tem um pessoal que adora uma nomenclatura alheia – brigam para a extinção de classe, mas vivem separando os outros em classes].

Algo que me chama atenção é que as pessoas são julgadas pelas suas possibilidades e não pelas suas ações. “Boechat falou aquilo que todos queriam dizer, mas poderia ter dito melhor”. O jornalista disse o quê disse naquele momento dentro de um contexto bastante apropriado ao oferecer uma rola, desconfortável, ao pastor neopentecostal.

Poderíamos gastar energia agregando a voz de Boechat à nossa luta; encontrar afetos, diálogos e pontos em comum. Mas não, vamos problematizar com um discurso acadêmico fajuto [por vezes enlouquecido por holofotes] a “rola do Boechat”.

Então, proponho uma alternativa para outro significado à rola falocêntrica de Boechat. Uma solução que ainda sim não tiraria sua licença poética.

A língua portuguesa é tão saborosa e cheia de possibilidades. Nossa língua é tão diversa quanto as nossas possibilidades de ficção sexual. Tal diversidade até serviu de justificativa para afirmar a nossa dificuldade de filosofar; já que a Filosofia pede uma linguagem sem muitos rodeios, dizem os eurocêntricos que a Alemanha sai na frente nesse quesito.

Então, eis uma imagem que parou em minha linha do tempo; que não sei a autoria, que valeria a pena refletirmos:

rolinha

Reprodução do Facebook

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Mário de Andrade e sua homossexualidade

Veja como tenho a minha vida mais regulada que máquina de pressão

Assim que o escritor paulista Mario de Andrade se refere à sua homossexualidade em carta, escrita em 7 de abril de 1928, ao escritor Manuel Bandeira. O documento que faz referências diretas à sua sexualidade só foi liberada nessa quinta-feira, 18, pela Fundação Casa de Rui Barbosa após luta judicial entre o jornalista Marcelo Bortoloti, da revista Época, e a instituição.

O documento estava lacrado há 35 anos nos arquivos da fundação. Na carta, Mário de Andrade fala sobre as pressões que sofria por causa da sua fama de gay, e não desmente os boatos a esse respeito.

“Está claro que eu nunca falei a você sobre o que se fala de mim e não desminto. Mas em que podia ajuntar a grandeza ou milhoria pra nós ambos, pra você, ou pra mim, comentarmos e elucidar você sobre minha tão falada (pelos outros) homossexualidade?”

Mário ainda afirma que “Mas si agora toco nesse assunto em que me porto com absoluta e elegante discrição social, tão absoluta que sou incapaz de convidar um companheiro daqui e sair sozinho comigo na rua (veja como eu tenho a minha vida mais regulada que máquina de pressão) e si saio com alguém é porque esse alguém me convida, si toco no assunto é porque se poderia tirar dele um argumento pra explicar minhas amizades platônicas, só minhas.”

Por uma questão de: “honra”

A carta só foi aberta por uma determinação da Controladoria-Geral da União, atendendo a pedido, via Lei de Acesso à Informação, do jornalista Marcelo Bortoloti, em fevereiro.

Vale lembrar que a primeira recusa, de várias, da Casa de Rui se deu sob o argumento de segui “o que recomenda a Lei 12.527/11, quando ao respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais”.

Ou seja, para a Fundação que guarda a carta, a homossexualidade é um algo que fere a honra do ser humano.

Em março o caso foi parar na CGU, e então a instituição passou usar o argumento de que os direitos autorais das cartas de Mário estão protegidos até janeiro do próximo ano, já que a morte dele completou 7o anos neste ano.

A CGU entendeu que a vigência dos direitos autorais não poderia impedir a “mera consulta dos documentos” por pesquisadores. Em maio foi determinado a liberação do documento, mas a Casa Rui tentou mais um recurso.

Até que no último dia 9 a CGU manteve a decisão de liberar a carta. E a carta foi liberada no meio dia desta quinta-feira.

Editada no passado

A carta foi originalmente publicada pelo próprio Manuel Bandeira, em 1958, com um “X” substituindo um nome próprio e alguns parágrafos omitidos, sem o aviso de que fora feita uma edição. Os trechos, então revelados,  estão riscados com caneta vermelha e não se sabe por quem.

Leia o trecho da carta:

Está claro que eu nunca falei a você sobre o que se fala de mim e não desminto. Mas em que podia ajuntar em grandeza ou milhoria pra nós ambos, pra você, ou pra mim, comentarmos e elucidar você sobre a minha tão falada (pelos outros) homossexualidade? Em nada. Valia de alguma coisa eu mostrar o muito de exagero nessas contínuas conversas sociais? Não adiantava nada pra você que não é indivíduo de intrigas sociais. Pra você me defender dos outros? Não adiantava nada pra mim porque em toda vida tem duas vidas, a social e a particular, na particular isso só interessa a mim e na social você não conseguia evitar a socialisão absolutamente desprezível duma verdade inicial. Quanto a mim pessoalmente, num caso tão decisivo pra minha vida particular como isso é, creio que você está seguro que um indivíduo estudioso e observador como eu há de tê-lo bem catalogado e especificado, há de ter tudo normalizado em si, si é que posso me servir de “normalizar” neste caso. Tanto mais, Manu, que o ridículo dos socializadores da minha vida particular é enorme. Note as incongruências e contradições em que caem. O caso de Maria não é típico? Me dão todos os vícios que por ignorância ou por interesse de intriga, são por eles considerados ridículos e no entanto assim que fiz duma realidade penosa a “Maria”, não teve nenhum que caçoasse falando que aquilo era idealização para desencaminhar os que me acreditavam nem sei o que, mas todos falaram que era fulana de tal.

Mas si agora toco nesse assunto em que me porto com absoluta e elegante discrição social, tão absoluta que sou incapaz de convidar um companheiro daqui a sair sozinho comigo na rua (veja como eu tenho a minha vida mais regulada que máquina de pressão) e si saio com alguém é porque esse alguém me convida, si toco no assunto é porque se poderia tirar dele um argumento pra explicar minhas amizades platônicas, só minhas. Ah, Manu, disso só eu mesmo posso falar, e me deixe ao menos pra você, com quem, apesar das delicadezas da nossa amizade, sou duma sinceridade absoluta, me deixe afirmar que não tenho nenhum sequestro não. Os sequestros num casos como este onde o físico que é burro e nunca se esconde entra em linha de conta como argumento decisivo, os sequestros são impossíveis.

Eis aí uns pensamentos jogados no papel sem conclusão nem sequencia, faça deles o que quiser.”

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