Cachola

Quem governa o Brasil?

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Temer e Meirelles são premiados no LIDE (Grupo de Lideres Empresariais) – Foto retirada do portal R7

Em meio ao debate, incentivado pela mídia e a ignorância do papo de boteco, sobre quem é o partido e o político mais corrupto, perde-se a chance de nos perguntar: quem governa o Brasil?

A pergunta parece ter resposta óbvia. Mas, talvez, nunca tenha sido tão oportuna. Com a enxurrada de delações das operações da Lava Jato, o brasileiro comum, aparentemente, não percebeu que o Brasil, pelo menos desde antes do período da redemocratização pós regime militar, é governado não por aqueles que colocamos em Brasília, nos palácios dos governos de Estado ou nas prefeituras. O país é governado pelas empresas.

Sim, partidos e políticos são corruptos, assim como as empresas. Até o momento, não li nas análises de conjuntura alguém que levante a bandeira de que tanto JBS quanto Odebrecht e tantas outras envolvidas patrocinam ilegalmente com um objetivo bem claro, continuar lucrando a partir do dinheiro público.

Não li, ouvi ou assistir ao debate de que empresas, por meio de financiamento ilícito da política brasileira foi capaz de pautar o Congresso Nacional, comprar juízes, promotores, ministros, aprovaram emendas em pautas estratégicas do país: agronegócio, minas e energia e tantas outras pautas de interesse que afetam diretamente nosso cotidiano.

Falar de algo que acontece em Brasília parece distante da nossa realidade, mas não. Eu ainda recebo em casa minha conta de luz com o logo da Odebrecht. Só o caixa do departamento responsável pelas propinas dadas pela Odebrecht equivale ao PIB de três países.

As empresas compram os partidos e políticos não por preferência ideológica, todos e qualquer partido é alvo disso, se não foi até o momento é por não ter representatividade e potencial para ocupar o cargo que interessa à classe empresarial.

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Quem governa o Brasil? É preciso radicalizar esse debate. A discussão não é encontrar o fulano mais corrupto, mas entender o processo em que está inserido este corrupto e refletir: se uma empresa enriqueceu com dinheiro público (o meu dinheiro e o seu dinheiro) nada mais justo dela torna-se nossa empresa, não?

A quem pertence este patrimônio? Lembramos que a multa, de R$11 bi, pedida pelo ministério público aos empresários da JBS não passa de 6% da receita anual da empresa, ou seja, a empresa lucra cerca de R$111 bilhões por ano.

Todo este dinheiro só foi conquistado às custas de desvios de dinheiro público e compra de políticos, sejam eles quais forem os partidos.

Respondida a pergunta sobre quem governa o Brasil, faço a próxima: quem deve governar o Brasil?

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Subversão

Câmara dos Deputados quer discutir a violência contra LGBT nas escolas

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Reprodução da internet

Enquanto Brasília é alvo dos escândalos de corrupção, um golpe institucional e retrocesso de direitos, deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) não querem deixar retroceder os direitos e a cidadania da população LGBT, no Brasil.

Prova disso são as pautas que estão em discussão na Comissão, como o Requerimento 48/2017 de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que pede a realização de audiência pública da CDHM em conjunto a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

O pedido tem como argumentação uma pesquisa realizada em 2016 em seis países – Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Colômbia, e reuniu subsídios importantes para fundamentar a adoção de políticas públicas necessárias que possibilitem transformar as instituições educacionais em ambientes mais seguros e acolhedores para estudantes LGBT.

No Brasil, a pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pelo Grupo Dignidade com apoio da Universidade Federal do Paraná.

De acordo com a pesquisa, o ambiente educacional com adolescente e jovens LGBT mostra que, apesar de todos os esforços, ainda estamos bem distantes da realidade de aceitação do outro. No Brasil, 73% dos estudantes sofre bullying, 60% se sente inseguro no ambiente escolar e 37% apanhou dentro da escola.

Peso de Lei
Ainda no debate em torno da proteção e promoção da cidadania e direito das LGBT, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) enviou à CDHM na última terça-feira (16) o Projeto de Lei 7292/2017 que pede alteração do art. 121 do Decreto de Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1949 do Código Penal, para reconhecer o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.071, de 25 de julho de 1990 para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

Na justificativa do projeto estão dados do relatório da violência contra identidade de gênero e orientação sexual realizado em 2013 e publicado pelo governo que sistematizou denúncias feitos pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) que identificou entre os casos mais reportados entre violência psicológica: 36,4% são humilhações, 32,3% hostilização e 16,2% são ameaças.

No relatório, as violências físicas aparecem em terceiro lugar, as lesões corporais são as mais reportadas, com 52,5% do total de violências físicas, seguidas por maus tratos, com 36,6%. As tentativas de homicídios totalizaram 4,1%, com 28 ocorrências, enquanto homicídios de fato contabilizaram 3,8% do total, com 26 ocorrências.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o PL 7292/2017 aguarda designação de relator na CDHM.

Vai ter mais bicha no Congresso
Desde o início de abril (5) está protocolado o requerimento 26/2017 que pede a realização do 14º Seminário LGBT que é tradicionalmente realizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Seminário LGBT tem por objetivo, nesta edição, pautar em primeiro plano a cidadania e as vidas da população de travestis e transexuais, além de promover o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade para a promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como discutir aspectos culturais e modo de vida das LGBT.

O requerimento foi assinado por Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Janete Capiberibe (PSB-AP) e pede que o Seminário seja realizado no dia 13 de junho, duas semanas antes do Dia Internacional do Orgulho LGBT, no Auditório Nereu Ramos.

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Crise política ou uma oportunidade à Esquerda?

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Desde o início das operações da Lava Jato a imprensa e as conversas de botequim não poupam as palavras crise e política.

Desculpas antecipadas aos jornalistas, analistas e cientistas políticos, mas crise política cabe muito mais àqueles que pertencem a uma classe econômica bastante específica.

Empresários estão cada vez mais desesperados com cada delação de seus colegas. A última, vinda dos irmãos Batista, donos da maior empresa de carnes e derivados do planeta, a JBS, colocou não só a cabeça do presidente decorativo na guilhotina, mas também projetos pautados, no Congresso, para os patrões: as reformas trabalhista e previdenciária.

As estruturas estão abaladas e esta é hora, de tantas outras desperdiçadas, da Esquerda brasileira tomar um posicionamento mais firme, crítico e de apresentação de um programa político.

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E aí está uma questão: quem é a Esquerda brasileira, e qual é o seu programa político? Isso ainda não está claro e em meio a ‘crise política’ que parte considerável da direita passa, nenhum norte é apresentado.

Não estamos falando de nomes próprios, mas falando de um programa comum que dialogue com diversas frentes e principalmente com a população. Talvez seja esta uma possível crise dentro dos movimentos à Esquerda: não há uma mesa de negociações, mas sim um muitos pais reivindicando um filho que nem nasceu.

Gente interessada no debate não falta, de todas as regiões do país e das mais variadas vertentes e movimentos, mas a mesa do debate com uma proposta de construção de programa político coeso não está dada.

As cartas do jogo não são dadas pela Esquerda, tampouco ela joga com as cartas da Direita. Não está claro para o diálogo comum quem são as atrizes e atores desse movimento. Ao mesmo tempo as instituições, quaisquer que sejam, estão com sua imagem quase que em apedrejamento pela ‘opinião pública’.

Esta é uma questão preocupante dentro de uma Esquerda enferrujada, mas que tem seu lugar no presente por conta de um forte passado sustentado em movimentos estruturados nessas instituições.

Enquanto o debate é este, o terreno está livre para o conservadorismo ficar mais rígido e mais difícil de combater, mesmo em crise. O que vemos na cobertura da imprensa, seja ela corporativa ou independente, é o enfrentamento entre a própria direita para ocupar espaços e dos setores empresarial tentando pegar cada um seu salva vidas para se manter no sistema.

Não podemos negar que na história recente do Brasil, nossa política pode até ter colocado o trem à Esquerda, mas não esqueçamos que os trilhos, a estrutura, continuaram os mesmos.

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A ressaca depois da [SSEX BBOX]

Foram nove mesas de debate, nove rodas de conversa, treze oficinas e cursos e três filmes seguidos de debate. A 2ª Conferência Internacional [SSEX BBOX] & Mix Brasil mobilizou uma galera tamanha de voluntários, pesquisadores, ativistas e profissionais na área de gênero, sexualidade e direitos humanos para pensarmos diferentes estratégias para garantir a permanência das nossas conquistas históricas, fortalecer o presente e construir um futuro melhor para a nossa comunidade. Até que essa grande confraternização afetiva, política, social e cultural acaba e a ressaca aparece.

Infelizmente não consegui ir a todos os dias, mas acompanhei bastante, até que chega o encerramento com chave de outro, bem nos Dia da Consciência Negra e da Memória Trans. Maravilhoso tudo. Diferente do quê muitos podem pensar, a [SSEX BBOX] não é uma catarse utópica de um bando de “””‘beeshas closeras'”””. Tem close sim, mas sempre os mais alinhados com o compromisso de agregar mais e mais gente. Sim, a conferência internacional é um ato de sobrevivência, uma ode à existência de cada um/a LGBTQIA+ de nós.

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Da esquerda para a direita: Mônica Saldanha, Terra de Grammont, Nelson Neto (eu), Angela Pires, Aruã Siqueira Torres, Alex Bonotto, Jota Mombaça, Magô Tonhon – Foto da [SSEX BBOX]

No último dia 19 de novembro comecei minha fala dizendo que a [SSEX BBOX] é um dos movimentos da atualidade mais importantes da nossa comunidade em todo ocidente. Mostra que somos muitos, em todos os continentes. Ela nos conecta com as mais variadas orientações sexuais e identidade de gênero, visões de mundo, ideias de sociedade.

Daí a ressaca. Uma ressaca por, ao seu fim, depois de mostrar muita coisa maravilhosa, tocar em feridas, trazer à flor da pele e da política nossas ânsias, angustias e sentimentos coletivos dos mais profundos lugares de nós acaba e retornamos à uma realidade cheia de desafios. A cura dessa ressaca não está em uma dose de chá de boldo, acredito que a cura dessa ressaca esta na manutenção desse sentimento tão profundo e fértil que podemos chamar de senso de comunidade.

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Festa de Encerramento da 2ª Conferência Internacional [SSEX BBOX] & Mix Brasil – Foto da [SSEX BBOX]

Nestes sete anos estando ativista em Direitos Humanos, principalmente nas áreas de gênero e sexualidade, e os últimos quatro trabalhando com isso, a [SSEX BBOX] é um dos poucos espaços que proporcionou a mim, e ouso dizer a muitos de nós, este sentido de dialogo plural onde os lugares de fala e escuta, e principalmente de compartilhamento de experiências e ideias esteja tão presente acima do personalismo e egos alheios.

Conheci bastante gente, revi tanta outras, que está na labuta dupla entre trabalhar arduamente em nosso sistema capitalista que exclui e nos coloca sempre à margem da margem e então na segunda jornada está com suas bandeiras hasteadas pela luta de mais direitos. E isso, de certo modo nos conforta.

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Pri Bertucci, fundador da [SSEX BBOX] e Nelson Neto

No dia a dia, nosso difícil cotidiano, podemos até acreditar que estamos sozinhos nesta zona de guerra, então de repente, nos aglomeramos e percebemos o quanto somos parte dessa união, por vezes subjetiva, tão grande.

Quem faz a [SSEX BBOX] dá mais do que este momento de prazer, mas se entrega de corpo a todos nós, presentes ou não durante o evento. Isso já não tenho dúvida. É esta energia e força, que acredito, que deve fazer de nós ainda mais fortes, organizadas/os e empoderadas/os.

Espero que minha receita para curar esta ressaca esteja certa. Confira toda a cobertura fotográfica  na página da [SSEX BBOX].

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Tempos sombrios em que são os anjos em guerra, ou, acorda bicha que é o teu que tá na reta (sempre esteve)!

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Gravura de Robert W. Richards

De tão triste a gente chega achar engraçado. Mas de engraçado mesmo não tem nada. Vivemos um processo em que o fundamentalismo e o conservadorismo brasileiro avança cada vez mais e a História recente nos conta muito bem quem está nos primeiros lugares da fila onde o que resta é a ilegalidade, a prisão e a morte: pretas/os, pobres, bichas, sapatões, bissexuais, travestis e transexuais, maconheiros… e todo esse nosso rolezinho que não é pequeno. Sim, vivemos em tempos sombrios e sabe o que é o pior? São os anjos que estão em guerra. Acorda bicha que é o teu que tá na reta, e sempre esteve.

Não é de hoje que o movimento gay (estou falando só das bichas aqui, tá? Então tá) recebe críticas de diversos outros movimentos por ter uma postura, digamos, elitista. Claro, nem toda bicha se enquadra aí, não é mesmo? Mas sabemos que, de fato, o problema não é mesmo todas as bichas e seu movimento, há muitas por aí que faz um trabalho decente de militância, mas quem sou para julgar as irmãs? A questão mesmo está que poucas bichas, bem pouquinho mesmo, acho que não chega a meia dúzia (que bom que são poucas), que têm diversos privilégios, estão pouco se fodendo para o todo e ainda ganhando dinheiro para vomitar contra outros grupos sociais.

Estes seres-homenzinhos-brancos-normativos-weyprotein não conseguem perceber que a sua sexualidade, a sua orientação sexual é uma via de diferenciação da norma hetero-cisgênero (falei até bonitinho), mas resumindo: bicha branca privilegiada, a senhora também pode apanhar de lampadada na cara. Aliás, tanto pode que, mesmo um grupo enorme de travestis, transexuais, gays, lésbicas e bis pretas apanhando e morrendo na periferia das cidades, o que vai para os jornais e na home do site gay é justamente a bicha branca que apanhou e tem advogado para correr atrás dos ‘direitos’. Tá buoa querida!

Bicha, melhore. Melhore mesmo.

Não adianta tentar estar dentro das normas: ir para a academia, casar, ter filhos, morar no centro da cidade… não adianta, pois em algum momento do seu dia a senhora vai tá trocando fluídos com alguém que tem a mesma coisa que você no meio das pernas, e te contar uma coisa aqui no seu ouvido: isso ainda é ético e moralmente punível em nosso tempo sombrio.

Mas não é só isso. Não, não é só uma questão de olhar para o próprio umbigo e perceber que ele é, pelo menos, parecido como de muitos.

É preciso, como emergência, entendermos que estamos falando aqui é que do outro lado; aqueles que proliferam uma pauta ideológica baseada no liberalismo, onde se dá de modo bastante fluído o conservadorismo e o fundamentalismo, onde os regimes de Estado são norteados pela repressão e a liberdade está alinhada ao poder de consumo de cada indivíduo; que devem ser o foco de combate, não nós mesmos apontando o dedo para a cara um dos outros dizendo o que cada um tem o que fazer. O que você está fazendo para poder sobreviver, bicha branca? Se escondendo dentro dos padrões capitalistas, dentro de costumes religiosos que dizem que você é um pecador se dar o brioco?  Bicha, melhore.

Mas calma, minha gente. A gente sabe que nos movimentos lésbico, bi e trans também há seus conflitos internos, mas, por uma questão de legitimidade de fala me abstenho de nomear aqui. Estou super aberto em ouvir compartilhar ideias e estratégias pra gente fazer um role mais legal.

O recado é: não podemos ser os anjos em guerra nestes tempos sombrios.

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LGBT paulistana, a senhora sabe quais são as propostas dos candidatos das eleições 2016 à Prefeitura para nós?

 

Estamos poucos dias das eleições municipais, as campanhas para o Legislativo (vereadoras e vereadores) e para a Prefeitura já estão rolando por todo o País. E você: lésbica, gay, bissexual, travesti, mulher transexual e/ou homem trans, sabe quais são as propostas de governo para nossa população da Cidade de São Paulo?

Mas, antes de entender o que pode nos aguardar para o futuro, a partir das promessas dos/as candidatos/as, é preciso saber o quanto São Paulo já avançou nesta pauta.

Nos últimos quatro anos as políticas públicas para nossa população avançaram de tal modo na capital paulistana que nos transformamos referência continental no assunto. São 4 Centros de Cidadania LGBT nas regiões Central, Zona Sul e Leste, cada um com uma Unidade Móvel de Cidadania LGBT que oferecem serviços de assessoria jurídica, social e psicológica para todas e todos.

No Dia da Visibilidade Trans, 29 de janeiro de 2015, foi lançado o Programa Transcidadania no auditório da Biblioteca Mario de Andrade. Na ocasião 100 pessoas travestis ou transexuais iniciavam um projeto de (re)trajetória de vida e oportunidades nas áreas da educação, trabalho e cidadania. Hoje são 200 vagas. Para o público específico de travestis e transexuais, foi inaugurado este ano o Centro de Acolhida para Mulheres Travestis e Transexuais “Florescer” e lançado o Programa de Hormonioterapia.

Ainda tem mais. A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo entrou para o calendário oficial da cidade; houve apoio a diversas campanhas contra a violência motivada por orientação sexual e/ou identidade de gênero, como a campanha Livres e Iguais da ONU, a Homofobia é Uó e a campanha Cartão Vermelho para a homofobia. Eventos que já vinham sendo apoiados pela prefeitura não deixaram de sair do radar como o Festival da Diversidade Mix Brasil e foram agregados outros como o Festival SSEX BBOX.

Também estão nesta lista: a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas LGBT; celebração de datas como o Dia da Visibilidade Lésbica e Bissexual; e iniciou-se a requalificação do Largo do Arouche com Wi-fi livre, luz LED e instalação de bancos.

A Prefeitura de São Paulo conseguiu fazer uma curva extraordinária para o avanço da proteção dos direitos fundamentais e da cidadania de LGBTs. Não é à toa que cidades européias e latino-americanas já nos têm como referência neste processo. Mas ainda há muito que fazer. E este é o momento mais do que oportuno em sabermos quais são os/as candidatas que têm em seus programas de governo as pautas para a nossa população.

Então, segura esse picumã:

Marta Suplicy (PMDB)

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Marta Suplicy (PMDB) – Reprodução

Não há nenhuma menção de políticas públicas para a população LGBT em suas propostas de governo. Então tá. Que morte horrível.

Celso Russomano (PRB)

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Celso Russomano (PRB) – Reprodução

Ele também não tem nenhuma proposta direcionada à proteção e promoção dos direitos fundamentais e da cidadania de LGBT. O quê esperar de Celso Russomano?

Fernando Haddad (PT)

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Fernando Haddad (PT) – Reprodução

Haddad apresenta como proposta de governo uma visão ideológica de transversalidade de temáticas. Neste sentido, a agenda LGBT deixou de ser uma ‘caixinha’ para se espalhar por todo o programa de governo para a Prefeitura em sua gestão. O que isso significa?

Os críticos de plantão podem até apontar o dedo dizendo que isso pode refletir algum “apagamento” da pauta LGBT dentro da prefeitura. Mas esta é uma afirmação que não se provará com sua reeleição, visto o que Fernando Haddad já fez na cidade para nós. Beijos.

No programa de governo petista a pauta LGBT está presente em diversos em praticamente todos os eixos:

Construindo uma cultura de cidade – Continuar e aprimorar as ações voltadas para a inclusão das crianças, mulheres, idosos, juventude, pessoas com deficiência, negros, LGBT e toda a gama de diversidade que existe na cidade.

Cidade Saudável e Acolhedora – Ampliar a diversidade no SUS, garantido o acesso e o atendimento adequado à população negra, povos indígenas, quilombolas, ciganos e imigrantes, povos ribeirinhos, camponeses e caiçaras, assentados, acampados e moradores de ocupações urbanas, população em situação de rua, jovens, população LGBT, portadores de doenças raras, pessoas com deficiência e outras populações em situação de vulnerabilidade, respeitando suas diferentes culturas e enfrentando o racismo, o machismo e todo e qualquer mecanismo e discriminação.

Cidade Inclusiva, Igualitária, Diversa, Cidadã e Garantidora de Direitos – Promover ações que dêem visibilidade às pautas e alcancem resultados efetivos em temas vinculados a mulheres, negros, indígenas, imigrantes, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, jovens, idosos, LGBT, indígenas etc., de formas a incidir sobre o debate público e ajudar a reduzir preconceitos e estereótipos, ampliando respeito e tolerância.

– Promover capacitação e formação continuada em Direitos Humanos aos servidores públicos municipais de maneira articulada nos temas de combate à intolerância e afirmação identitária nas diversas pautas (como LGBT, racismo, identidade de gênero, etc.).

– Promover ações focalizadas que fortaleçam os fatores de promoção e reduzam os fatores de risco associados à violência dos lugares, comportamentos e grupos mais vulneráveis à violência, como crianças, adolescentes e jovens, mulheres, população em situação de rua e população LGBT, em prol de uma cidade mais segura.

Por uma Alternativa de Comunicação – a pauta LGBT aparece como segmento tratado como estereotipado nos meios de comunicação, junto a outros setores como indígenas, mulheres e negros. Deste modo, a TV municipal terá como compromisso reafirmar um posicionamento mais solidário às questões da nossa população.

Luiza Erundina (PSOL)

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Luiza Erundina (PSOL) – Reprodução

– Fomentar políticas de trabalho e geração de renda pensadas com membros do conselho LGBT.

– Efetivar a igualdade de direitos previdenciários aos casais homossexuais no serviço público municipal no âmbito do IPREM.

– Propor legislação municipal que assegure os direitos da população LGBT e que sancione administrativamente as discriminações e discursos de ódio motivados por orientação sexual e por identidade de gênero no âmbito da administração municipal.

– Capacitação obrigatória e sensibilização da GCM, bem como de todos os agentes públicos de segurança, para as questões LGBT.

– Incentivar a criação de cooperativas e empreendimentos de economia solidária voltados ao segmento LGBT, priorizando travestis e transexuais.

– Garantir vagas em programas de jovens aprendizes e bolsa trabalho para a juventude LGBT por meio de cotas.

– Reverter parte da arrecadação proveniente da Parada LGBT em programas de empregabilidade de travestis, mulheres transexuais e homens trans.

– Criar cotas para travestis, mulheres transexuais e homens trans em serviços públicos municipais.

– Criação ou manutenção de programas com bolsas que visem a garantir acesso permanência na educação básica, formação e inserção profissional de transexuais e travestis, com vagas em tais programas correspondentes à demanda necessária para esse público.

– Criar programa que assegure o acesso ao trabalho e à qualificação profissional de travestis e transexuais egressas do sistema carcerário.

– Formação continuada de agentes públicos que operacionalizem as políticas de trabalho, em especial os que realizam oficinas de orientação ao trabalho em relação a direitos LGBT, assédio moral em espaços de trabalho e LGBTfobia em processo de seleção

 

João Dória (PSDB)

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João Dória (PSDB) – Reprodução

O tucano tem como proposta a continuidade do que foi feito durante a gestão do prefeito Fernando Haddad, mas aparentemente não domina muito a pauta, ele já declarou que deseja colocar Soninha para cuidar da agenda na Cidade. Mas, vamos ao que interessa, as propostas:

–  Ampliar o Programa Transcidadania, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a reinserção desta população no mercado de trabalho;

– Ampliar o Centro de Referência LGBT (é Centro de Cidadania LGBT) para o atendimento de vítimas de violência por orientação sexual e identidade de gênero, prestando apoio jurídico; (Isso já é feito e já está em processo de ampliação dos centros)

– Aprimorar o programa para jovens vítimas de violência doméstica, com equipe multidisciplinar de atendimento sócio assistencial.

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