Subversão

Câmara dos Deputados quer discutir a violência contra LGBT nas escolas

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Reprodução da internet

Enquanto Brasília é alvo dos escândalos de corrupção, um golpe institucional e retrocesso de direitos, deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) não querem deixar retroceder os direitos e a cidadania da população LGBT, no Brasil.

Prova disso são as pautas que estão em discussão na Comissão, como o Requerimento 48/2017 de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que pede a realização de audiência pública da CDHM em conjunto a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

O pedido tem como argumentação uma pesquisa realizada em 2016 em seis países – Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Colômbia, e reuniu subsídios importantes para fundamentar a adoção de políticas públicas necessárias que possibilitem transformar as instituições educacionais em ambientes mais seguros e acolhedores para estudantes LGBT.

No Brasil, a pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pelo Grupo Dignidade com apoio da Universidade Federal do Paraná.

De acordo com a pesquisa, o ambiente educacional com adolescente e jovens LGBT mostra que, apesar de todos os esforços, ainda estamos bem distantes da realidade de aceitação do outro. No Brasil, 73% dos estudantes sofre bullying, 60% se sente inseguro no ambiente escolar e 37% apanhou dentro da escola.

Peso de Lei
Ainda no debate em torno da proteção e promoção da cidadania e direito das LGBT, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) enviou à CDHM na última terça-feira (16) o Projeto de Lei 7292/2017 que pede alteração do art. 121 do Decreto de Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1949 do Código Penal, para reconhecer o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.071, de 25 de julho de 1990 para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

Na justificativa do projeto estão dados do relatório da violência contra identidade de gênero e orientação sexual realizado em 2013 e publicado pelo governo que sistematizou denúncias feitos pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) que identificou entre os casos mais reportados entre violência psicológica: 36,4% são humilhações, 32,3% hostilização e 16,2% são ameaças.

No relatório, as violências físicas aparecem em terceiro lugar, as lesões corporais são as mais reportadas, com 52,5% do total de violências físicas, seguidas por maus tratos, com 36,6%. As tentativas de homicídios totalizaram 4,1%, com 28 ocorrências, enquanto homicídios de fato contabilizaram 3,8% do total, com 26 ocorrências.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o PL 7292/2017 aguarda designação de relator na CDHM.

Vai ter mais bicha no Congresso
Desde o início de abril (5) está protocolado o requerimento 26/2017 que pede a realização do 14º Seminário LGBT que é tradicionalmente realizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Seminário LGBT tem por objetivo, nesta edição, pautar em primeiro plano a cidadania e as vidas da população de travestis e transexuais, além de promover o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade para a promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como discutir aspectos culturais e modo de vida das LGBT.

O requerimento foi assinado por Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Janete Capiberibe (PSB-AP) e pede que o Seminário seja realizado no dia 13 de junho, duas semanas antes do Dia Internacional do Orgulho LGBT, no Auditório Nereu Ramos.

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Em dois dias a esquerda paulistana poderá provar que ainda há esperança no diálogo entre si

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Luiza Erundina (PSOL) e Fernando Haddad (PT) – Reprodução

Quando a candidatura de Luiza Erundina foi publicada muitos narizes foram torcidos, o meu também. “Mas por qual motivo tanta ressalvas à candidatura de Luiza Erundina para a Prefeitura de São Paulo?”, uma colega do trabalho me perguntava. Na época eu afirmava: a esquerda como um todo sai perdendo e mais do que a esquerda, a população sai perdendo. Ela deveria ser candidata para o Legislativo, não para o Executivo.

Antes de continuar este texto, quero deixar bem claro que o PSOL assim como qualquer outro partido tem seu direito, e este direito deve ser preservado, de colocar quem quiser na disputa política. Logo, respeito a candidatura da Luiza Erundina.

Voltando para o texto.

Historicamente a Cidade de São Paulo não reelege prefeitas/os de partidos de esquerda. Em nossa trajetória, só tivemos três eleitos: Luiza Erundina, pelo PT em 1989; Marta Suplicy, também pelo PT em 2001; e então Fernando Haddad, também pelo PT em 2013.

Cada um/a com sua história, não podemos deixar de levar em consideração o que Erundina e Haddad fizeram pela cidade, cada um dentro dos seus contextos e limites do seu tempo. Marta Suplicy é a única neste grupo que demonstra uma incoerência ideológica grotesca que não merece, aqui, uma reflexão mais profunda. Prova disso é sua queda exponencial nas pesquisas para as eleições que ocorrem no próximo domingo (2).

São Paulo não é a locomotiva do Brasil. São Paulo é a locomotiva do capital. O neoliberalismo, o capitalismo grosseiro e cancerígeno se dão aqui. A Avenida Paulista talvez seja o símbolo no concreto dessa locomotiva.

Quando Quilherme Wisknik publica na Folha de S. Paulo que “o Brasil precisa que o PT tenha oposições qualificadas à esquerda, como a do PSOL” ele está bastante correto, como também está ainda mais certeiro em afirmar o quanto é inacreditável que “logo após [o País] sofrer um escandaloso golpe parlamentar, os partidos de esquerda no país não consigam se unir minimamente e que a candidatura de Fernando Haddad – a mais progressista que tivemos nas últimas décadas – sofra as consequências disso”.

Alguém já se perguntou o quanto o PSOL poderia ser extremamente importante para a população e para as/os paulistanas/os se investissem na ocupação da Câmara dos Vereadores de São Paulo?

Para quem não sabe, e o PSOL sabe disso assim como muitos partidos sérios de Esquerda, a Câmara paulista está infestada pela cancerígena bancada evangélica. Atualmente, sob a iluminação de um duvidoso Deus, são eles quem decide as pautas da Casa do Povo.

A Câmara dos Vereadores de São Paulo, e não duvido que muitas outras pelo País, gritam por socorro.

Existem muitos nomes políticos à esquerda que não precisam de tanto investimento financeiros para ser eleitos. Erundina, no PSOL, seria um desses nomes. O peso histórico e político dela poderiam mudar rumos na Câmara, o PSOL poderia continuar fazendo sua valiosa oposição à esquerda desde esta instituição sem perder o mais caro, o diálogo.

Nos últimos dois dias comecei a observar, na rua e nas redes sociais digitais, um importante movimento dos eleitores do PSOL em compreender a importância de votar em Fernando Haddad (PT) para prefeito de São Paulo e ao mesmo tempo manter seus votos no partido e nos candidatos do PSOL para a câmara dos vereadores.

Há candidatos do PSOL para o Legislativo bastante competentes e que não tenho dúvida que farão um trabalho exemplar na Câmara, mesmo não votando neles, tenho certeza de tem seu eleitorado e poderemos tê-los para um diálogos produtivos e juntos nesta trincheira na luta pela promoção e proteção dos Direitos Humanos e Cidadania dos mais vulneráveis e precários da nossa Cidade.

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LGBT paulistana, a senhora sabe quais são as propostas dos candidatos das eleições 2016 à Prefeitura para nós?

 

Estamos poucos dias das eleições municipais, as campanhas para o Legislativo (vereadoras e vereadores) e para a Prefeitura já estão rolando por todo o País. E você: lésbica, gay, bissexual, travesti, mulher transexual e/ou homem trans, sabe quais são as propostas de governo para nossa população da Cidade de São Paulo?

Mas, antes de entender o que pode nos aguardar para o futuro, a partir das promessas dos/as candidatos/as, é preciso saber o quanto São Paulo já avançou nesta pauta.

Nos últimos quatro anos as políticas públicas para nossa população avançaram de tal modo na capital paulistana que nos transformamos referência continental no assunto. São 4 Centros de Cidadania LGBT nas regiões Central, Zona Sul e Leste, cada um com uma Unidade Móvel de Cidadania LGBT que oferecem serviços de assessoria jurídica, social e psicológica para todas e todos.

No Dia da Visibilidade Trans, 29 de janeiro de 2015, foi lançado o Programa Transcidadania no auditório da Biblioteca Mario de Andrade. Na ocasião 100 pessoas travestis ou transexuais iniciavam um projeto de (re)trajetória de vida e oportunidades nas áreas da educação, trabalho e cidadania. Hoje são 200 vagas. Para o público específico de travestis e transexuais, foi inaugurado este ano o Centro de Acolhida para Mulheres Travestis e Transexuais “Florescer” e lançado o Programa de Hormonioterapia.

Ainda tem mais. A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo entrou para o calendário oficial da cidade; houve apoio a diversas campanhas contra a violência motivada por orientação sexual e/ou identidade de gênero, como a campanha Livres e Iguais da ONU, a Homofobia é Uó e a campanha Cartão Vermelho para a homofobia. Eventos que já vinham sendo apoiados pela prefeitura não deixaram de sair do radar como o Festival da Diversidade Mix Brasil e foram agregados outros como o Festival SSEX BBOX.

Também estão nesta lista: a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas LGBT; celebração de datas como o Dia da Visibilidade Lésbica e Bissexual; e iniciou-se a requalificação do Largo do Arouche com Wi-fi livre, luz LED e instalação de bancos.

A Prefeitura de São Paulo conseguiu fazer uma curva extraordinária para o avanço da proteção dos direitos fundamentais e da cidadania de LGBTs. Não é à toa que cidades européias e latino-americanas já nos têm como referência neste processo. Mas ainda há muito que fazer. E este é o momento mais do que oportuno em sabermos quais são os/as candidatas que têm em seus programas de governo as pautas para a nossa população.

Então, segura esse picumã:

Marta Suplicy (PMDB)

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Marta Suplicy (PMDB) – Reprodução

Não há nenhuma menção de políticas públicas para a população LGBT em suas propostas de governo. Então tá. Que morte horrível.

Celso Russomano (PRB)

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Celso Russomano (PRB) – Reprodução

Ele também não tem nenhuma proposta direcionada à proteção e promoção dos direitos fundamentais e da cidadania de LGBT. O quê esperar de Celso Russomano?

Fernando Haddad (PT)

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Fernando Haddad (PT) – Reprodução

Haddad apresenta como proposta de governo uma visão ideológica de transversalidade de temáticas. Neste sentido, a agenda LGBT deixou de ser uma ‘caixinha’ para se espalhar por todo o programa de governo para a Prefeitura em sua gestão. O que isso significa?

Os críticos de plantão podem até apontar o dedo dizendo que isso pode refletir algum “apagamento” da pauta LGBT dentro da prefeitura. Mas esta é uma afirmação que não se provará com sua reeleição, visto o que Fernando Haddad já fez na cidade para nós. Beijos.

No programa de governo petista a pauta LGBT está presente em diversos em praticamente todos os eixos:

Construindo uma cultura de cidade – Continuar e aprimorar as ações voltadas para a inclusão das crianças, mulheres, idosos, juventude, pessoas com deficiência, negros, LGBT e toda a gama de diversidade que existe na cidade.

Cidade Saudável e Acolhedora – Ampliar a diversidade no SUS, garantido o acesso e o atendimento adequado à população negra, povos indígenas, quilombolas, ciganos e imigrantes, povos ribeirinhos, camponeses e caiçaras, assentados, acampados e moradores de ocupações urbanas, população em situação de rua, jovens, população LGBT, portadores de doenças raras, pessoas com deficiência e outras populações em situação de vulnerabilidade, respeitando suas diferentes culturas e enfrentando o racismo, o machismo e todo e qualquer mecanismo e discriminação.

Cidade Inclusiva, Igualitária, Diversa, Cidadã e Garantidora de Direitos – Promover ações que dêem visibilidade às pautas e alcancem resultados efetivos em temas vinculados a mulheres, negros, indígenas, imigrantes, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, jovens, idosos, LGBT, indígenas etc., de formas a incidir sobre o debate público e ajudar a reduzir preconceitos e estereótipos, ampliando respeito e tolerância.

– Promover capacitação e formação continuada em Direitos Humanos aos servidores públicos municipais de maneira articulada nos temas de combate à intolerância e afirmação identitária nas diversas pautas (como LGBT, racismo, identidade de gênero, etc.).

– Promover ações focalizadas que fortaleçam os fatores de promoção e reduzam os fatores de risco associados à violência dos lugares, comportamentos e grupos mais vulneráveis à violência, como crianças, adolescentes e jovens, mulheres, população em situação de rua e população LGBT, em prol de uma cidade mais segura.

Por uma Alternativa de Comunicação – a pauta LGBT aparece como segmento tratado como estereotipado nos meios de comunicação, junto a outros setores como indígenas, mulheres e negros. Deste modo, a TV municipal terá como compromisso reafirmar um posicionamento mais solidário às questões da nossa população.

Luiza Erundina (PSOL)

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Luiza Erundina (PSOL) – Reprodução

– Fomentar políticas de trabalho e geração de renda pensadas com membros do conselho LGBT.

– Efetivar a igualdade de direitos previdenciários aos casais homossexuais no serviço público municipal no âmbito do IPREM.

– Propor legislação municipal que assegure os direitos da população LGBT e que sancione administrativamente as discriminações e discursos de ódio motivados por orientação sexual e por identidade de gênero no âmbito da administração municipal.

– Capacitação obrigatória e sensibilização da GCM, bem como de todos os agentes públicos de segurança, para as questões LGBT.

– Incentivar a criação de cooperativas e empreendimentos de economia solidária voltados ao segmento LGBT, priorizando travestis e transexuais.

– Garantir vagas em programas de jovens aprendizes e bolsa trabalho para a juventude LGBT por meio de cotas.

– Reverter parte da arrecadação proveniente da Parada LGBT em programas de empregabilidade de travestis, mulheres transexuais e homens trans.

– Criar cotas para travestis, mulheres transexuais e homens trans em serviços públicos municipais.

– Criação ou manutenção de programas com bolsas que visem a garantir acesso permanência na educação básica, formação e inserção profissional de transexuais e travestis, com vagas em tais programas correspondentes à demanda necessária para esse público.

– Criar programa que assegure o acesso ao trabalho e à qualificação profissional de travestis e transexuais egressas do sistema carcerário.

– Formação continuada de agentes públicos que operacionalizem as políticas de trabalho, em especial os que realizam oficinas de orientação ao trabalho em relação a direitos LGBT, assédio moral em espaços de trabalho e LGBTfobia em processo de seleção

 

João Dória (PSDB)

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João Dória (PSDB) – Reprodução

O tucano tem como proposta a continuidade do que foi feito durante a gestão do prefeito Fernando Haddad, mas aparentemente não domina muito a pauta, ele já declarou que deseja colocar Soninha para cuidar da agenda na Cidade. Mas, vamos ao que interessa, as propostas:

–  Ampliar o Programa Transcidadania, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a reinserção desta população no mercado de trabalho;

– Ampliar o Centro de Referência LGBT (é Centro de Cidadania LGBT) para o atendimento de vítimas de violência por orientação sexual e identidade de gênero, prestando apoio jurídico; (Isso já é feito e já está em processo de ampliação dos centros)

– Aprimorar o programa para jovens vítimas de violência doméstica, com equipe multidisciplinar de atendimento sócio assistencial.

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Cachola

Teoria da conspiração? Coincidências? Golpe?

Eu sei, hoje é quarta-feira e a tal da manifestação dos “sem consciência política” rolou último dia 16, domingo. Ta aí, vamos começar pela data que tem seu simbolismo, a partir daí seguimos para outras reflexões.

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Um aviso político, ameaçador, foi dado por alguma vertente à presidenta Dilma Rousseff: rendição ou morte. Não vamos exagerar, tudo bem, mas um pouco mais de drama faz bem. Entretanto, o recado foi dado: ou renuncia ou a tiraremos daí.

Vamos voltar para o ano de 1945, especificamente dois dias depois do que é considerada a rendição oficial do Japão da II Guerra Mundial, mais especificamente no dia 16 de agosto.  Nesta data começa no país do extremo oriente as negociações para que ele fosse repartido, como a Alemanha, entre os domínios dos Estados Unidos da América, URSS e Reino Unido. O imperador japonês Hirohito estava com a espada Ocidental sobre a garganta: ou se rendia e sairia anistiado da responsabilidade de ter colocado seu país na guerra ou seria morto.

Ainda no âmbito da História, vamos continuar no contexto da II Guerra Mundial, onde a eugenia germina com toda a força na Alemanha. Para quem não sabe, a eugenia torna-se agente político no Nazismo, e é um movimento higienizador do ser humano, ou seja: quem está no centro? Brancos, musculosos, classe média, europeu. Logo, todo o resto deve morrer, pois é um bando de ladrão, vagabunda, vadias, viado, preto, sapatão… eita, parece que estou no Brasil do dia 16 de agosto de 2015; mas acalme-se, ainda estamos nos anos 1940.

Dos nos 1940, e muitos dias 16 de agosto, voamos para o mesmo dia e mês mas de 1993. Nesta data, o Brasil via nas ruas o preto vencer as cores da bandeira que foram convocadas pelo ex-presidente Collor. O impeachment ganha fôlego, ele renuncia mais tarde – e também retorna ao poder e à roubalheira (se um dia se quer ele saiu). Vale lembrar, que Collor está na lista dos acusados de envolvimento na Lava Jato.

Percebam que, diferente do discurso que lemos, ouvimos e assistimos na imprensa;seja ela canhota ou destra; de que não há “consciência política” em quem organiza toda aquela massa, esta sim burrificada.

Existe sim, de fato, um processo de golpe no País. Conspiração? Analise rasa?

Ungidos

E, para não variar, ainda há a unção divina. Por qual motivo Deus não iria proteger valores tão dignos como aqueles apresentados em todo o território brasileiro.

Li, por aí, que a Esquerda precisa aprender a convocar manifestações aos finais de semana. Não, a Esquerda tem muito o quê aprender em outros aspectos como, por exemplo, e entre outros, deixar de ser tão intelectualizada e arrogante com quem não deveria.

A questão enviesada deste organismo decompositor embranquecido não é o argumento de que aos domingos o trabalhador está em casa, ou que, durante a semana o “direito de ir e vir” da sociedade é prejudicado com as manifestação.

Não se pode negar dois contextos: o primeiro está relacionam ao sentimento religioso dominical. Lembre-se, o domingo não é o último dia da semana, mas o primeiro que começa com a graça de Deus; o segundo contexto está ligado às relações patrão-empregado; onde, além de ceder sua força de trabalho nos dias úteis ao patrão branco; o operário deve estar à disposição do patrão reivindicar as pautas do branco, burguês, embranquecido.

Manifestar-se e lutar em dia útil é de fato estar coerente no contexto da pauta dos trabalhadores, negros, pobres e todos os outros abjetos que a sociedade importada da Europa mata, estupra e escraviza diariamente.

Nacionalista, eu? Bicha, ‘menas’

Quero deixar claro, que a intenção do que escrevi até aqui não é de fazer ode a um discurso nacionalista, onde existem uma população substancialmente brasileira e uma burguesia branca européia ultramarina; não gata, entenda que até o brazuca mais branco deste país, carrega – querendo ou não – o peso histórico da construção do nosso país. E, também, entenda; os europeus podem ser boa gente, camaradas e tudo mais. A chamada de atenção é que existe, sim, uma força maior por trás da ficção que criamos em torno do nosso contexto histórico-brasileiro versus o ideal imaginário que temos daqueles que ainda são nossos colonizadores.

Não encha o balde do opositor

Tem um lado romântico da luta esquerda, marxista, trotskistas, comuna, socialista, radical… sei lá mais qual terminologia usar – lembra, uma parte muito especifica, tá? – que ergue uma crítica ácida e agressiva contra o governo petista. O discurso chega ser tão grosseiro, que até alguns resolveram parar nas manifestações do dia 16. Triste, não?

Tome cuidado para, em uma crítica que se proponha construtiva, você não encher o balde do opositor.

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Bancada evangélica está fora da presidência da CDHM

Na reunião desta quinta-fera, 12 de março, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) foi definido como presidente o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com 17 votos.

Como o Blog publicou; a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) tornou-se uma arena de acordos, trapaças e briga por poder; e não é de agora; o que empobreceu a política interessada no debate da pauta dos Direitos Humanos e Minorias no Brasil. Após a sessão aberta, pelo presidente Assis Couto (PT-PA), em silêncio, todos os deputados presentes se encaminharam para a cabine de votação. Sem nenhum debate ou discussão.

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Paulo Pimenta (PT-RS) é o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara em 2015

No painel de presença estavam, entre os presentes, os deputados da bancada evangélica: pastor Marco Feliciano (PSC-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), Pastor Eurico (PSB-PE). Enquanto os nomes presentes dos deputados preocupados com a pauta dos Direitos Humanos estavam Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Como agradecimento, Assis Couto agradeceu a oportunidade dada pelo Partido dos Trabalhadores para presidir a CDHM. “Deixo essa Comissão com a sensação de dever cumprido. É claro que saio com algumas preocupação. Precisamos debater nossas ideias, mas entender que nossas decisões pessoas, sobretudo religiosa, não deve se sobrepor o Estado Laico”, reflete.

O novo presidente

“Fui indicado pelo PT dentro dos acordos cumpridos e da proporcionalidade da casa”, diz Paulo Pimenta ao tomar posse da presidência da CDHM. E completa que “não podemos calar quando parcelas da sociedade brasileira tendo dado eco às concepções fundadas na intolerância, quando vimos milícias sendo organizadas, quando os assassinatos de jovens são respaldados pelo instrumento dos autos da resistência, quando o crime de estupro é confessado em canal nacional de televisão e quando um adolescente é assassinado por ser filho de casal homossexual”.

Pimenta também diz que vai presidir a CDHM às mulheres, negros, deficientes, indígenas e quilombolas, ciganos, trabalhadores rurais e sem terra, a população LGBT vitimas de intolerância, e também aqueles que são descriminados por usa religião.

Toma lá & dá cá

Nem tudo são flores. Se o Partido dos trabalhadores conquistou, por meio de acordo, a continuidade da presidência da CDHM, foi preciso ceder de algum lado. Como publicado aqui no Blog, para compensar Cavalcante de ser remanejado para a suplência na Comissão, o líder do PSD ofereceu a ele a relatoria do projeto do Estatuto da Família, que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais.

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Vereador de SP cria projeto que amplia licença paternidade para casais gays

A prefeitura de São Paulo recebeu um projeto de lei, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que tem como objetivo ampliar a licença paternidade para casais homoafetivos.

O Projeto de Lei n° 519/2014 abriu uma discussão inédita no serviço público brasileiro. Atualmente a legislação municipal destina apenas 6 dias de licença aos pais, e foi proposta em 1989, já com na proposta de Nabil, o tempo deve ser ampliado para 30 dias. Ele acredita que 6 dias e um tenho curto demais, além de prejudicial a toda família.

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Entretanto o debate não para na questão do tempo da licença paternidade. O projeto ainda define regras para a licença paternidade no caso de casais homoafetivos, equivalendo à licença da servidora municipal, que hoje é de 180 dias. “Hoje os casais homoafetivos não tem uma legislação que lhes dê apoio, precisamos legislar para todas as famílias”, explica Nabil no portal Cidade Aberta.

Em junho deste ano, um casal homoafetivo conseguiu além dos seis dias de licença concedidos ao homem, os seis meses que é dado para a mulher, quando é em um casal formado por heterossexuais.

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