Subversão

Câmara dos Deputados quer discutir a violência contra LGBT nas escolas

brasilia-gay-lgbt-direitos-humanos-direitoshumanos-cidadania-movilmento-pt-psb-psol

Reprodução da internet

Enquanto Brasília é alvo dos escândalos de corrupção, um golpe institucional e retrocesso de direitos, deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) não querem deixar retroceder os direitos e a cidadania da população LGBT, no Brasil.

Prova disso são as pautas que estão em discussão na Comissão, como o Requerimento 48/2017 de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que pede a realização de audiência pública da CDHM em conjunto a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

O pedido tem como argumentação uma pesquisa realizada em 2016 em seis países – Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Colômbia, e reuniu subsídios importantes para fundamentar a adoção de políticas públicas necessárias que possibilitem transformar as instituições educacionais em ambientes mais seguros e acolhedores para estudantes LGBT.

No Brasil, a pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pelo Grupo Dignidade com apoio da Universidade Federal do Paraná.

De acordo com a pesquisa, o ambiente educacional com adolescente e jovens LGBT mostra que, apesar de todos os esforços, ainda estamos bem distantes da realidade de aceitação do outro. No Brasil, 73% dos estudantes sofre bullying, 60% se sente inseguro no ambiente escolar e 37% apanhou dentro da escola.

Peso de Lei
Ainda no debate em torno da proteção e promoção da cidadania e direito das LGBT, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) enviou à CDHM na última terça-feira (16) o Projeto de Lei 7292/2017 que pede alteração do art. 121 do Decreto de Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1949 do Código Penal, para reconhecer o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.071, de 25 de julho de 1990 para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

Na justificativa do projeto estão dados do relatório da violência contra identidade de gênero e orientação sexual realizado em 2013 e publicado pelo governo que sistematizou denúncias feitos pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) que identificou entre os casos mais reportados entre violência psicológica: 36,4% são humilhações, 32,3% hostilização e 16,2% são ameaças.

No relatório, as violências físicas aparecem em terceiro lugar, as lesões corporais são as mais reportadas, com 52,5% do total de violências físicas, seguidas por maus tratos, com 36,6%. As tentativas de homicídios totalizaram 4,1%, com 28 ocorrências, enquanto homicídios de fato contabilizaram 3,8% do total, com 26 ocorrências.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o PL 7292/2017 aguarda designação de relator na CDHM.

Vai ter mais bicha no Congresso
Desde o início de abril (5) está protocolado o requerimento 26/2017 que pede a realização do 14º Seminário LGBT que é tradicionalmente realizado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Seminário LGBT tem por objetivo, nesta edição, pautar em primeiro plano a cidadania e as vidas da população de travestis e transexuais, além de promover o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade para a promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como discutir aspectos culturais e modo de vida das LGBT.

O requerimento foi assinado por Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Janete Capiberibe (PSB-AP) e pede que o Seminário seja realizado no dia 13 de junho, duas semanas antes do Dia Internacional do Orgulho LGBT, no Auditório Nereu Ramos.

Padrão
Portal MixBrasil, Trabalho

População Paulista Elege Membros do Conselho Estadual LGBT

Coordenadora paulista LGBT faz balanço da eleição do Conselho Estadual LGBT

Coordenadora paulista LGBT faz balanço da eleição do Conselho Estadual LGBT

Por Nelson Neto

No último sábado, 29 de junho, a comunidade LGBT do Estado de São Paulo teve a oportunidade de eleger os membros do Conselho Estadual LGBT. Quatro macrorregiões do Estado, mais a região da Grande São Paulo, participaram da eleição. De acordo com a titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Heloisa Gama Alves, o balanço final do pleito é extremamente positivo.

“O número de eleitores que foram às urnas neste último fim de semana é positivo. Cerca de 700 pessoas, em sua maioria gays e bissexuais, em seguida lésbicas, transsexuais e travestis, compareceram nos locais de votação. É um número positivo, levando em consideração que o Estado de São Paulo é o primeiro em todo o território nacional em que as eleições ocorreram de forma direta. Em outros Estados, foram por indicações de membros das coordenadorias e das secretarias.”

A lista dos eleitos ainda não foi divulgada por questões de critérios a serem resolvidos. Heloisa diz que “primeiro devemos publicar a lista dos eleitos em até 30 dias do dia da votação. A convocação dos membros já foi feita e algumas questões por eles foram levantadas, primeiro vamos responder estas questões e depois publicar no Diário Oficial”.

Ela chama atenção para a análise de alguns dados: “me surpreendi muito com a baixa adesão da população ‘T’ (transexuais e travestis) para as eleições, como este é um grupo menor dentro da comunidade LGBT, nós abrimos três vagas para titular voltadas para travestis e transexuais, em todas as macrorregiões houve candidatas, entretanto, em São Paulo e região metropolitana, não teve ninguém que se elegesse. Em um primeiro momento pensei que tivesse uma divulgação direcionada a este público, mas depois descobrimos que houve pouco diálogo entre elas e por este motivo nenhuma se candidatou”.

Jovens marcaram presença nas urnas. “Muitos jovens participaram da votação, isso é uma surpresa para nós e é um bom indicativo de que o jovem LGBT não está apenas interessado na Parada Gay de SP, que tem uma certa fama de festeira.” Para Heloisa, “alguns candidatos já são conhecidos no meio da militância, como Pierre Freitas, Eduardo Piza, Fernando Quaresma e outros. O vencedor da capital paulista é Dario Neto”.

Balanço

“Foi um desafio organizar esta eleição. Desde 2010 tentamos fazer, entretanto havia uma discussão se deveria ser por voto direto ou indicação. O maior desafio foi levar a comunidade às urnas e levando em consideração que no interior do País ainda existe uma grande massa que reprime gays, conseguimos levar cerca de 200 eleitores às urnas. Agora devemos trabalhar para que na próxima eleição este número cresça.”

Ela explica que “uma das principais funções do Conselho Estadual LGBT é de fiscalizar as ações do governo em combater a discriminação homofóbica no Estado e propor novas tarefas, de acordo com a demanda e as necessidades da sociedade. Provavelmente, o Conselho comece a trabalhar entre os meses de agosto e outubro”. Ao todo foram 31 inscritos para a eleição que cria o Conselho Estadual LGBT.

 

Padrão
Portal MixBrasil, Trabalho

Exposição: “O T da Questão”

Exposição fotográfica em São Paulo traz reflexão sobre travestis e transexuais

Museu da Diversidade, em São Paulo, exibe exposição de fotos sobre travestis e transexuais

exposicao-t-da-questao

Por Nelson Neto
Publicado no MixBrasil

Turistas, moradores do centro da cidade e trabalhadores circulam com pressa em uma das principais estações de metrô de São Paulo, na Estação República. Enquanto se caminha em direção às catracas, um espaço colorido chama atenção de quem passa pelo local. O Museu da Diversidade abriga desde o dia 30 de janeiro a exposição “O T da Questão”, do fotógrafo e jornalista Eduardo Moraes, com curadoria de Franco Reinado.

Responsável pelo local, Xande Peixes diz que “muitos entram para ver as fotos das famosas travestis e transexuais do País, alguns assistem ao vídeo com as entrevistas dos personagens das fotos e simplesmente vão embora, já outros acabam conversando e tirando dúvidas sobre leis e homofobia. Hoje mesmo, um casal de meninas me disse que tiveram problemas para alugar um apartamento juntas, então eu as orientei para o local correto, onde pudessem resolver esta questão”, explica.

Assistente de direção do Museu da Diversidade, Nilton Paiva diz que está surpreso com a quantidade de heterossexuais que estão frequentando a exposição e destaca que “muitos estão passando rapidamente pela estação, então param para ver as fotografias e depois voltam com os amigos”, diz, empolgado.

“Percebo que quem passa pela exposição consegue enxergar que por trás da fantasia existe um ser humano que deve ser respeitado”, explica Xande sobre a reação de quem passa pelo local. O Museu da Diversidade é um fragmento do Centro Cultural Memória da Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, a principal função deste projeto é o resgate e a preservação da história do movimento LGBT em São Paulo.

“O T da Questão” está aberta até dia 28 de fevereiro, de terça a domingo, das 10 às 20h, com entrada franca.

Padrão